STJ - 5047294-17.2023.8.24.0000

05/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1107501/2024 - AgInt

02/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107501 - AgInt no AREsp 2775838 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALTAIR GIORDANI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107501/2024 - AgInt no AREsp 2775838/SC

20/03/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107501/2024 - AgInt no AREsp 2775838/SC

26/02/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1107501/2024 - AgInt

25/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107501 - AgInt no AREsp 2775838 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87222/2025

07/02/2025 12:07

Protocolizada Petição 87222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107501/2024 -

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107501/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1107501/2024

12/12/2024 15:56

Protocolizada Petição 1107501/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

22/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de ALTAIR GIORDANI

24/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA