10/03/2025 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001919-53.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
19/02/2025 16:49

Baixa Definitiva
19/02/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição
06/02/2025 18:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA) BNMP: 5063003-57.2022.8.24.0023.15.0001-10 Tipo de Pena: Originária
06/02/2025 16:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/02/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 15:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA - CONDENADO
03/02/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:37

Juntada - Cálculo processual nº 275123 - versão 1
29/01/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
13/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:54

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:22

Juntada de Petição
10/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
10/01/2025 12:46

Transitado em Julgado para o Réu - JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA Data: 27/11/2024
10/01/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 14:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50630035720228240023/TJSC
31/10/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50630035720228240023/TJSC
22/08/2024 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
22/08/2024 14:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029375
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 20/08/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5063003-57.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA EDITAL Nº 310060550515 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA, endereço: Rua Três Marias, 67, casa 4 ou 8 - Ingleses - 88058648, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de evento 01 e, em consequência, CONDENO o réu JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e ao pagamento de 03 (três) dias-multa, cada qual no valor mínimo de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por infração ao disposto no art. 155, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
12/06/2024 16:24

Expedição de Edital
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:12

Recebido o recurso de Apelação
10/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
10/06/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 142 Parte Isenta
10/06/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2024 Prazo do edital: 08/08/2024 Prazo de citação/intimação: 13/08/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5063003-57.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA EDITAL Nº 310060148043 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA, endereço: Rua Três Marias, 67, casa 4 ou 8 - Ingleses - 88058648, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de evento 01 e, em consequência, CONDENO o réu JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e ao pagamento de 03 (três) dias-multa, cada qual no valor mínimo de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, por infração ao disposto no art. 155, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024
05/06/2024 11:29

Expedição de Edital - intimação
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
28/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
28/05/2024 15:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento
23/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:07

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/05/2024 14:00. Refer. Evento 49
29/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
26/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/04/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/04/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 26/04/2024 18:24:25)
21/04/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/04/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
19/04/2024 18:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/04/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
12/04/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
11/04/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2024 14:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2024 23:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
08/04/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:21

Expedição de ofício
08/04/2024 14:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALACE SILVA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:10

Despacho
04/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:31

Juntada de Petição
03/04/2024 18:54

Juntada de Petição
20/03/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 13:51

Juntada de Petição
18/12/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IURIATTY MACIEL BOERI. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:54

Decisão interlocutória
08/08/2022 13:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/05/2024 14:00
16/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/06/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/06/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50786811520228240023/SC referente ao evento 14
19/05/2022 13:24

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/05/2022 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/05/2022 16:45:07)
18/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:57

Juntada de Petição - JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA (SC024625 - JONAS MACHADO RAMOS)
18/05/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
04/05/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2022 17:53

Expedição de alvará de soltura
04/05/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 16:31

Concedida a Liberdade provisória
04/05/2022 13:55

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 04/05/2022
02/05/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 02/05/2022 08:01:48)
02/05/2022 08:01

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
26/04/2022 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
26/04/2022 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062410-28.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
26/04/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 15:48

Despacho
26/04/2022 13:43

Juntado(a)
26/04/2022 11:55

Conclusos para decisão
26/04/2022 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062410-28.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
26/04/2022 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
25/04/2022 19:01

Distribuído por dependência - Número: 50624102820228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00