16/08/2024 18:41

Baixa Definitiva
14/08/2024 16:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
14/08/2024 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A
14/08/2024 16:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTEFANO XAUTZ
14/08/2024 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA
14/08/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEFANO XAUTZ. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2024 16:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
13/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC
16/07/2024 15:37

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009946-44.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 771) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ESTEFANO XAUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANA DE OLIVEIRA DAUX (OAB SC042099) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 771
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/01/2024 18:01

Despacho
30/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:14

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/01/2024 14:59

Juntada - Guia Cancelada - ESTEFANO XAUTZ - Guia 6529255 - R$ 0,00
30/01/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEFANO XAUTZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/11/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 18:18

Juntada de Petição
13/11/2023 18:16

Juntada de Petição
09/11/2023 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:37

Juntada de Petição
23/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6529255 Situação: Baixado.
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:24

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 22:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 15:22

Conclusos para julgamento
11/08/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 10/08/2023 15:00. Refer. Evento 34
08/08/2023 09:41

Juntada de Petição
24/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
17/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36
13/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 10/08/2023 15:00
02/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 22:53

Determinada a intimação
01/06/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
31/05/2023 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/03/2023 18:24

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:48

Juntada de Petição
15/02/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:55

Decisão interlocutória
14/02/2023 02:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/02/2023 13:15

Juntada de Petição
09/02/2023 13:36

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:19

Juntada de Petição
02/02/2023 13:55

Juntada de Petição
30/01/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 15:16

Expedição de ofício - 2 cartas
12/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 15:00

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2023 17:01

Conclusos para despacho
28/12/2022 17:24

Distribuído por sorteio
28/12/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEFANO XAUTZ. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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