30/03/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50195959420238240018/TJSC
05/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020529-70.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 120)RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
02/10/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50195959420238240018/TJSC
29/05/2024 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
25/02/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
16/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 12:18

Conclusos para julgamento
08/10/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 17:10

Despacho
19/09/2023 16:17

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:15

Despacho
27/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:01

Distribuído por dependência - Número: 03124894020168240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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