22/08/2024 17:28

Baixa Definitiva
22/08/2024 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
22/08/2024 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
22/08/2024 16:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRENE TERTULIANO LEAO MAGALHAES
21/08/2024 16:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.925,99
07/08/2024 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 07/08/2024 17:56:42
01/08/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2024 12:04

Decisão interlocutória
31/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:21

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE TERTULIANO LEAO MAGALHAES. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 18:49

Juntada de Petição
24/07/2024 10:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG01JC
23/07/2024 16:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
23/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:16

Juntada de Petição
16/07/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.917,45
15/07/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> NVG01JC
15/07/2024 14:12

Transitado em Julgado
15/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 22:28

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003330-88.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 710) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: IRENE TERTULIANO LEAO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS LUIZ DAVILLA (OAB SC056873) RECORRIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 710
11/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 23:40

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:48

Determinada a intimação
06/02/2024 16:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/02/2024 13:48

Juntada - Guia Cancelada - IRENE TERTULIANO LEAO MAGALHAES - Guia 7050922 - R$ 0,00
06/02/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE TERTULIANO LEAO MAGALHAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/01/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7050922 Situação: Baixado.
19/12/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
31/08/2022 14:54

Conclusos para julgamento
17/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 19:26

Juntada de Petição
09/08/2022 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:46

Determinada a intimação
08/08/2022 12:59

Conclusos para despacho
24/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 15:26

Juntada de Petição
17/06/2022 16:34

Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (SP266795 - GUILHERME KASCHNY BASTIAN)
08/06/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2022 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
04/06/2022 04:36

Juntada de Petição
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2022 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2022 20:28

Determinada a citação
23/05/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 19:14

Conclusos para despacho
18/05/2022 19:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio
17/05/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE TERTULIANO LEAO MAGALHAES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008737-10.2023.8.24.0113

Algacir Adur Junior

Carlos Ruy Johann

Advogado: Jacson Schenato Hoffmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0002620-52.2012.8.24.0282

Ezio Alcebiades Martinho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Andre Luiz Arantes Scheidt

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0002620-52.2012.8.24.0282

Ezio Alcebiades Martinho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Andre Luiz Arantes Scheidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2019 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5001005-19.2023.8.24.0067

Jungbluth &Amp; Jungbluth LTDA

Haag Transportes Eireli

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5002077-97.2023.8.24.0113

Krone Camboriu Odontologia LTDA

Luiz Antonio Cabrera Mendonca

Advogado: Tiago Montroni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2023 11:43

Exibir Processo