29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:46

Recurso Especial sobrestado
01/10/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 613528, Subguia 117821 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
16/08/2024 17:57

Juntada de Petição
16/08/2024 17:25

Link para pagamento - Guia: 613528, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117821&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117821</a>
16/08/2024 17:25

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU - Guia 613528 - R$ 233,96
16/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
16/07/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 12:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/07/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
08/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
19/06/2024 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 09:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5140304-80.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
31/05/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 18/06/2024 09:00 Sequencial: 6
27/05/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (11/04/2024). Guia: 7680735 Situação: Baixado.
27/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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