TJSC - 0003527-53.2011.8.24.0026

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SCHROEDER/SC

CNPJ: 83.102.491/0001-09

Advogados

RAFAEL TOMASELLI

OAB: 060539/SC

CPF *99.***.*57-19

DIEGO AUGUSTO BAYER

OAB: 028822/SC

CPF *52.***.*37-01

CAMILA RODRIGUES BASTOS

OAB: 036637/SC

CPF *62.***.*74-82

Polo Passivo

Partes

ISAIAS PEDRO MARQUES

CPF *98.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 11:27

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 04:47

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

  • 18/07/2025 04:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ISAIAS PEDRO MARQUES, Guia 10915522, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5709146&m

  • 18/07/2025 04:47

    Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. ISAIAS PEDRO MARQUES - Guia 10915522 - R$ 135,89

  • 18/07/2025 04:47

    Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC

  • 17/07/2025 17:55

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

  • 17/07/2025 17:55

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 17/06/2025 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 16/06/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 18:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/06/2025 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 12/06/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 12/06/2025 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.516,25

  • 09/06/2025 12:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 09/06/2025 12:45:41

  • 09/06/2025 08:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 04/06/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 03/06/2025 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.510,82

  • 02/06/2025 15:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 02/06/2025 15:22:44

  • 31/05/2025 21:05

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 22/04/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 14:19

    Despacho

  • 24/03/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 11/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003527-53.2011.8.24.0026/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC EXECUTADO: ISAIAS PEDRO MARQUES EDITAL Nº 310044057305 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ISAIAS PEDRO MARQUES, CPF: *98.***.*25-53, endereço: RUA 16, 6, UND 2015 - CIDADE OPERARIA - 65058027, São Luís/MA (Residencial) e RUA R 16, 6, UND 2015 - CIDADE OPERARIA - 65058027, São Luís/MA (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Valor do Débito: 834,57.

    Data do Cálculo: 22/09/2011.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora pelo sistema BacenJud, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/06/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 13:41

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/07/2022 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154

  • 14/06/2022 18:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2022 18:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/11/2020 15:31

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

  • 12/09/2020 06:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 06:27

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/06/2020 11:22

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 12/05/2020 15:53

    Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 15:53

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 09/04/2020 23:13

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/04/2020 17:34

    Decisão - SAJ - 1) Proceda-se a busca pelo endereço do executado nos sistemas disponibilizados ao Judiciário, nos moldes da POP aplicada ao DTR. 2) Após, intime-se pessoalmente o executado, para, querendo, opor embargos, nos moldes do item 1, b, da delibe

  • 03/04/2020 14:58

    Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

  • 31/03/2020 19:25

    Protocolado ordem do Bancejud

  • 02/03/2020 13:57

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 20/02/2020 15:42

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/02/2020 15:41

    Concedida a utilização do Bacenjud - 1) Com fundamento no art. 835, I, e § 1º, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora pelo sistema BacenJud de eventuais importes depositados ou aplicados em instituição financeira pela parte executada, lim

  • 12/02/2020 17:48

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 12/02/2020 17:46

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n. 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão

  • 12/02/2020 17:45

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:45

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de Procuração

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de consulta Renajud

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de consulta Renajud

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de Procuração

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:44

    Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de Procuração

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:43

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de Substabelecimento

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:42

    documento digitalizado

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/02/2020 17:42

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 12/02/2020 17:42

    documento digitalizado

  • 12/02/2020 17:42

    documento digitalizado

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de documento

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de Procuração

  • 12/02/2020 17:42

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 17:39

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 24/09/2019 13:48

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WGMM.19.10016172-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/08/2019 11:29

  • 13/09/2019 14:27

    Recebidos os autos

  • 11/09/2018 18:50

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 06/06/2018 14:08

    Processo suspenso - SAJ

  • 15/09/2017 17:00

    Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do

  • 01/08/2017 15:18

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.10009353-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 14/07/2017 11:03

  • 14/07/2017 14:16

    Recebidos os autos

  • 17/08/2016 16:31

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 03/11/2015 13:38

    Recebidos os autos

  • 08/09/2015 15:44

    Concedida a utilização do Renajud - Decreto segredo de justiça até a efetivação da medida, sendo proibida a vista e a carga dos autos.

  • 31/08/2015 16:05

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 06/08/2015 16:28

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Renajud em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DGMM15000035510 - Complemento: DGMM.15.00003551-0, Municipio de Schroder

  • 31/07/2015 16:28

    Recebidos os autos

  • 22/07/2015 15:33

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 26/05/2015 14:14

    Recebidos os autos

  • 18/05/2015 17:36

    Concedida a utilização do Bacenjud - Decreto segredo de justiça até a efetivação da medida, sendo proibida a vista e a carga dos autos.

  • 28/04/2015 15:10

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 23/02/2015 14:02

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DGMM15000006696 - Complemento: DGMM.15.00000669-6 > Do Município de Schroeder

  • 12/02/2015 17:20

    Recebidos os autos

  • 06/02/2015 14:16

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 11/08/2014 18:56

    Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem o pagamento do débito e sem a garantia do juízo.

  • 13/01/2014 13:53

    Certificado outros - Certifico que, nesta data, cumpri integralmente a decisão de fl. 28, juntando aos autos a petição protocolizada em 25/07/2012, que se encontrava da contracapa dos autos, a qual recebeu numeração de 29/34.

  • 13/01/2014 13:52

    Juntada de petição - protocolo eletrônico 10FL2

  • 13/01/2014 13:50

    Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

  • 13/01/2014 13:50

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 19/11/2013 09:01

    Aguardando cumprir despacho

  • 19/11/2013 08:56

    Recebimento - SAJ

  • 08/11/2013 16:32

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante o conteúdo da petição de fls. 21/22, anulo a citação por edital já realizada, porquanto, vê-se que a petição que pediu a adesão da CDA, realmente foi protocolada antes do despacho que determinou a citação editalícia, co

  • 04/11/2013 16:59

    Concluso para despacho - SAJ

  • 29/10/2013 16:02

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/10/2013 17:57

    Aguardando remessa

  • 14/10/2013 17:53

    Juntada de petição - 92409

  • 27/09/2013 17:17

    Recebimento - SAJ

  • 09/08/2013 15:22

    Remessa à Fazenda Pública

  • 09/08/2013 15:21

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 14/05/2013 15:03

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 14/05/2013 15:02

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls. 18/19.

  • 03/04/2013 14:00

    Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

  • 03/04/2013 13:59

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 10/10/2012 16:54

    Aguardando expedir edital

  • 07/08/2012 14:15

    Aguardando expedir edital

  • 03/08/2012 17:44

    Recebimento - SAJ

  • 30/07/2012 15:18

    Despacho outros - Diante do pedido formulado pelo exequente à fl. 15, DEFIRO a citação do executado por edital, a teor dos artigos 231, inciso II, do Código de Processo Civil e 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. Procedida a citação, CERTIFIQUE-SE sobre event

  • 24/07/2012 12:34

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/07/2012 17:05

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/07/2012 18:02

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/07/2012 18:02

    Juntada de petição - Protocolo n°. 000065991

  • 10/07/2012 15:56

    Recebimento - SAJ

  • 13/06/2012 13:50

    Remessa à Fazenda Pública

  • 12/06/2012 17:18

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 12/06/2012 16:33

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 08/05/2012 17:57

    Recebimento - SAJ

  • 03/05/2012 16:32

    Despacho outros - 1. Defiro o pedido retro. Proceda-se a Sra. Escrivã os expedientes necessários. 2. Com a informação, intime-se a Fazenda para se manifestar em 05 (cinco) dias.

  • 18/04/2012 11:29

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/04/2012 16:26

    Aguardando envio para o Juiz

  • 13/04/2012 17:26

    Aguardando remessa

  • 22/03/2012 17:54

    Juntada de petição - Protocolo nº000056782

  • 21/03/2012 15:12

    Recebimento - SAJ

  • 27/01/2012 13:15

    Remessa à Fazenda Pública

  • 27/01/2012 13:14

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 18/01/2012 17:11

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 09/12/2011 17:09

    Aguardando decurso do prazo

  • 09/11/2011 17:50

    Termo expedido - 7. (X) CONCILIAÇÃO INEXITOSA (Manifestação do exeqüente): Ante a manifestação da parte executada em audiência, manifeste-se a parte exeqüente, em 15 (quinze) dias.

  • 28/09/2011 15:11

    Recebimento - SAJ

  • 26/09/2011 17:49

    Mandado emitido

  • 26/09/2011 16:22

    Despacho outros - 1. Primeiramente, determino a reunião dos processos ajuizados contra a parte executada e que estejam em fase semelhante, sendo que doravente os atos processuais serão praticados somente nos autos mais antigos. 2. Tendo em vista a realiza

  • 23/09/2011 15:31

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/11/2011 Hora 13:40 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

  • 23/09/2011 14:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 22/09/2011 17:59

    Aguardando envio para o Juiz

  • 22/09/2011 17:54

    Recebimento - SAJ

  • 22/09/2011 16:08

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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