TJSC - 5011922-66.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0
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17/07/2024 09:55
Transitado em Julgado
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/06/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 09:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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20/06/2024 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 09:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011922-66.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: CESAR EDUARDO VIEIRA ALVES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDREZA LUZIA RODRIGUES (OAB SC063876) APELANTE: FABRICIO BERNARDO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDREZA LUZIA RODRIGUES (OAB SC063876) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.
Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente -
04/06/2024 10:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0504
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04/06/2024 10:48
Despacho
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04/06/2024 08:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/06/2024 08:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
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03/06/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0502
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26/04/2024 11:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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26/04/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/04/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2024 00:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/04/2024 00:56
Juntada de Certidão
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20/04/2024 00:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAMAR VALDEMIRO CORREA - EXCLUÍDA
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20/04/2024 00:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HAIRAM CARMO AZEVEDO DA SILVA - EXCLUÍDA
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18/04/2024 13:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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18/04/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/04/2024 13:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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