16/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 16:42

Baixa Definitiva
16/07/2024 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS - ARQUIVADO
16/07/2024 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
16/07/2024 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2024 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FGO02
16/07/2024 16:16

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000855-41.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 613) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CIBELE KARINE HEPP (OAB SC039645) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 613
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 18/12/2023
13/12/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
12/12/2023 21:40

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
12/12/2023 08:03

Recebido o recurso de Apelação
11/12/2023 16:16

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta
11/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 09:38

Rejeitada a denúncia
01/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 08:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 12:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/11/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA
10/11/2023 15:32

Suspensão Condicional do Processo
10/11/2023 15:31

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
10/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO CUSTODIO DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
04/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:54

Suspensão Condicional do Processo
07/10/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2021 15:00

Decisão interlocutória
16/09/2021 14:56

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 15/09/2021 15:15. Refer. Evento 3
16/09/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 03/09/2021
03/08/2021 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA
03/08/2021 07:53

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
09/06/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 17:01

Determinada a intimação
08/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 18:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - JECrim - 15/09/2021 15:15
24/02/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 12:32

Distribuído por dependência - Número: 50023006520198240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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