08/01/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003104720258240018
07/11/2024 09:20

Baixa Definitiva
30/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
30/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01FP
21/10/2024 08:38

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
02/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028936-81.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 528) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB RS060445) RECORRIDO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: FABIANO DA COSTA LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DOUGLAS MATEUS AGATTI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MICHEL EUGENIO BRUCHEZ (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 528
23/07/2024 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:06

Despacho
10/07/2024 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/06/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028936-81.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 527) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB RS060445) RECORRIDO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) PROCURADOR(A): PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: FABIANO DA COSTA LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DOUGLAS MATEUS AGATTI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MICHEL EUGENIO BRUCHEZ (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 527
02/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/04/2024 15:45

Despacho
01/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/02/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 113. Guia: 7326036 Situação: Em aberto.
21/02/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA - Guia 7326036 - R$ 660,86
21/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7315773, Subguia 3761410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 686,65
20/02/2024 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7315773, Subguia 3761410
20/02/2024 16:01

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA - Guia 7315773 - R$ 686,65
20/02/2024 16:01

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA - Guia 7315673 - R$ 25,79
20/02/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/02/2024 15:54

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA - Guia 7315673 - R$ 25,79
20/02/2024 15:54

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA - Guia 7310938 - R$ 0,00
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
19/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 18:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024 18:24

Conclusos para julgamento
14/02/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/01/2024 12:09:09)
30/01/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 30/01/2024 12:09:07)
30/01/2024 12:09

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento
08/11/2023 08:55

Juntada de Petição
10/10/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/10/2023 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 27/09/2023 14:00. Refer. Evento 52
27/09/2023 14:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/09/2023 09:12

Juntada de Petição
06/09/2023 10:18

Juntado(a)
06/09/2023 10:17

Juntada de Petição
06/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 10:43

Despacho
18/08/2023 15:46

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL EUGENIO BRUCHEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS MATEUS AGATTI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DA COSTA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:50

Determinada a intimação
19/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 27/09/2023 14:00
29/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:38

Determinada a intimação
09/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:58

Determinada a intimação
01/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:10

Juntada de Petição - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (SC022979 - Priscila Paganini Costa Ferrari / SC011215 - Luciana Hochleitner Longo dos Santos)
24/01/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
17/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/01/2023 13:16

Conclusos para decisão
12/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/12/2022 18:13

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Concessão / Permissão / Autorização
14/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2022 12:31

Concedida a tutela provisória
13/12/2022 17:11

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01CV01 para CCO01FP01)
05/12/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:55

Decisão interlocutória
08/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4542440, Subguia 2396249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 378,00
03/11/2022 09:38

Juntada de Petição
01/11/2022 17:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4542440, Subguia 2396249
01/11/2022 17:19

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME FIAD LEMOS & CIA LTDA - Guia 4542440 - R$ 378,00
01/11/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0304940-79.2017.8.24.0038

Genoci Machado Rodrigues

Marcelo Jose Leonel

Advogado: Gustavo Luis Correa Bitencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2017 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5023884-97.2021.8.24.0064

Cecilia da Cruz Francisconi

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Roberta Zilli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5014189-86.2023.8.24.0020

Jeronimo Rodrigues

Aldo Alves

Advogado: Fernando Morsch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5023564-72.2023.8.24.0033

Marcelo Amaral Neves

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 8000131-55.2024.8.24.0064

Carlos Henrique Rodrigues Lopes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Luan Eduardo Steffler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 14:40

Exibir Processo