TJSC - 5000805-66.2024.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
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01/09/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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25/08/2025 19:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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22/08/2025 20:07
Juntada de Petição
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26/07/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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16/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 08:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10888087, Subguia 5693989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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15/07/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 109. Guia: 10888087 Situação: Em aberto.
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15/07/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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15/07/2025 15:38
Link para pagamento - Guia: 10888087, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5693989&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5693989</a>
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15/07/2025 15:38
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 10888087 - R$ 685,36
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30/06/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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30/06/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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30/06/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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30/06/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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30/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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27/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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27/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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27/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000805-66.2024.8.24.0167/SCAUTOR: ANA LUCIA QUERINO GONCALVESADVOGADO(A): JAQUELINE FIGUEREDO DA SILVA (OAB SC056905)AUTOR: CLAUDENIR GONCALVESADVOGADO(A): JAQUELINE FIGUEREDO DA SILVA (OAB SC056905)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
26/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/06/2025 22:51
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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02/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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30/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000805-66.2024.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: ANA LUCIA QUERINO GONCALVESADVOGADO(A): JAQUELINE FIGUEREDO DA SILVA (OAB SC056905)AUTOR: CLAUDENIR GONCALVESADVOGADO(A): JAQUELINE FIGUEREDO DA SILVA (OAB SC056905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 29/05/2025 - PETIÇÃO -
29/05/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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29/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 18:26
Juntada de Petição
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24/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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06/04/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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17/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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13/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2025 18:13
Juntada de Certidão
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08/10/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/10/2024 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2024 17:41:37)
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07/10/2024 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2024 17:41:37)
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04/10/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/10/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2024 09:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 27/08/2024
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21/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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21/08/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2024 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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20/08/2024 15:33
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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20/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/08/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8503066, Subguia 4339364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,22
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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06/08/2024 12:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8503066, Subguia 4339364
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06/08/2024 12:09
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 8503066 - R$ 107,22
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01/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8428158, Subguia 4303222 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,88
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26/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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26/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2024 15:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8428158, Subguia 4303222
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26/07/2024 15:59
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 8428158 - R$ 72,88
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18/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2024 13:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2024 13:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/06/2024 13:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/06/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024
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20/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000805-66.2024.8.24.0167/SC AUTOR: ANA LUCIA QUERINO GONCALVES AUTOR: CLAUDENIR GONCALVES RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310059360146 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/05/2024 20:36
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2024 20:33
Expedição de ofício - 1 carta
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18/05/2024 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
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18/05/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 20:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/05/2024 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEIA DE OLIVEIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/05/2024 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDO DE PAULA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2024 11:15
Determinada a intimação
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12/04/2024 16:37
Juntada de Petição
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04/04/2024 12:13
Conclusos para despacho
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04/04/2024 12:12
Juntada de Certidão
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04/04/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7619732, Subguia 3903879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.499,24
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02/04/2024 22:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7619732, Subguia 3903879
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02/04/2024 22:04
Juntada - Guia Gerada - CLAUDENIR GONCALVES - Guia 7619732 - R$ 6.499,24
-
02/04/2024 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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