TJSC - 5024520-56.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 10:18
Baixa Definitiva
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02/07/2024 10:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/07/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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02/07/2024 08:52
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS EDUARDO SILVA BEIMS
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24/06/2024 09:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/06/2024 09:32
Transitado em Julgado
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24/06/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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19/06/2024 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 19:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/06/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5024520-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: CARLOS EDUARDO SILVA BEIMS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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29/05/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 12:39
Expedição de ofício - 1 carta
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26/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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26/04/2024 09:24
Concedida a tutela provisória
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25/04/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/04/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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