TJSC - 5027007-96.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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12/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 10:20
Recurso Especial sobrestado
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11/11/2024 15:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/10/2024 20:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50067758420208240006/SC
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 16:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 620671, Subguia 119923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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02/09/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 19:54
Link para pagamento - Guia: 620671, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=119923&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>119923</a>
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02/09/2024 19:54
Juntada - Guia Gerada - MARICLEIA CONCEICAO BELLO - Guia 620671 - R$ 233,96
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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31/07/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 19:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/07/2024 10:36
Juntada de Petição
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30/07/2024 10:32
Juntada de Petição
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027007-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO AGRAVADO: MARICLEIA CONCEICAO BELLO ADVOGADO(A): NICHOLAS ALESSANDRO ALVES MEDEIROS (OAB SC026304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/07/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140
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08/07/2024 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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04/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 19
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24/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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19/06/2024 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 19:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0104
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11/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027007-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO AGRAVADO: MARICLEIA CONCEICAO BELLO ADVOGADO(A): NICHOLAS ALESSANDRO ALVES MEDEIROS (OAB SC026304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2024 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/05/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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09/05/2024 18:14
Concedida a tutela provisória
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08/05/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/05/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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08/05/2024 11:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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