26/07/2024 14:49

Baixa Definitiva
26/07/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADROALDO CARDOSO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2024 19:21

Juntada de Petição
15/07/2024 19:20

Juntada de Petição - (SC043084)
12/07/2024 18:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
12/07/2024 18:46

Transitado em Julgado
12/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/07/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
28/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 10:21

Juntada de Petição
25/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/06/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/06/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2024 13:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/06/2024 10:15

Deferido o pedido
13/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:18

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
12/06/2024 09:25

Juntada de Petição
05/06/2024 19:16

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004338-66.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 430) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ADROALDO CARDOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 430
13/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2024 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/03/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2024 12:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/02/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/02/2024 11:22

Juntada de Petição
15/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/02/2024 16:04

Juntada de Petição
14/02/2024 10:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/02/2024 17:18

Juntada de Petição
08/02/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/02/2024 15:23

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
05/02/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:21

Deferido o pedido
02/02/2024 16:35

Juntada de Petição
22/01/2024 10:33

Juntada de Petição
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 238
11/12/2023 15:03

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/12/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADROALDO CARDOSO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2023 17:45

Juntada - Guia Cancelada - ADROALDO CARDOSO DE SOUZA - Guia 6667711 - R$ 0,00
20/10/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6667711 Situação: Baixado.
20/10/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido
22/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 18:58

Conclusos para julgamento
30/07/2023 19:19

Juntada de Petição
30/07/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2023 17:28

Juntada de Petição
23/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
31/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:20

Despacho
30/05/2023 17:11

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/05/2023 15:56

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
29/05/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADROALDO CARDOSO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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