TJSC - 5003232-38.2023.8.24.0113

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESSICA MACHADO

CPF *68.***.*86-06

Advogados

JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN

OAB: 034402/SC

CPF *32.***.*31-64

JAIME MATHIOLA JUNIOR

OAB: 035588/SC

CPF *10.***.*03-09

GRECO DAGOBERTO FIORIN

OAB: 035740/SC

CPF *64.***.*96-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.293/0001-45

Advogados

HELIO CARDOSO DERENNE FILHO

OAB: 049248/PR

CPF *36.***.*44-09

ERICA GOBBATO ZAMBOTTI

OAB: 051695/SC

CPF *81.***.*51-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 14:23

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 27/08/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

  • 27/08/2024 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 18:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBW02CV

  • 11/07/2024 18:07

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 11:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003232-38.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 412) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI RECORRIDO: JESSICA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 412

  • 18/04/2024 18:30

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 18/04/2024 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 18/04/2024 17:47:34)

  • 08/04/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:12

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/11/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6799520 Situação: Baixado.

  • 11/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

  • 11/11/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/10/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2023 15:35

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 17/07/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:53

    Determinada a citação

  • 24/04/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900084-47.2018.8.24.0051

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cleber Agostini

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2019 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5073725-87.2021.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Abastecedora e Transportes Ld LTDA

Advogado: Thiago Mondo Zappelini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 06:25

Exibir Processo

Processo nº 5046185-64.2021.8.24.0023

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Os Mesmos

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5004234-42.2021.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ethiene Raissa Siqueira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5004234-42.2021.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Paulo Cesar Lopes de Camargo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2021 14:52

Exibir Processo