TJSC - 5000816-44.2021.8.24.0218

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

VANDERSON LOPES DA SILVA

CPF *95.***.*75-60

Advogados

ANTONIO CARLOS BAPTISTA

OAB: 057606/SC

CPF *90.***.*02-72

SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS

OAB: 057333/SC

CPF *65.***.*43-54

NAIARA SILVEIRA CARVALHO

OAB: 052758/SC

CPF *98.***.*44-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 15:26

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 15/07/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 14/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000816-44.2021.8.24.0218/SC (originário: processo nº 00013906020188240218/SC)RELATOR: Caroline Peressoni PorcherRÉU: VANDERSON LOPES DA SILVAADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333)ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 12/07/2025 12:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013251-17.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

  • 11/07/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 11/07/2025 13:17

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

  • 11/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte VANDERSON LOPES DA SILVA, Guia 10862462, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

  • 11/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 13:17

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VANDERSON LOPES DA SILVA - Guia 10862462 - R$ 931,11

  • 11/07/2025 13:17

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 09/07/2025 15:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

  • 09/07/2025 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

  • 09/07/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 03/07/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 03/07/2025 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 03/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 02/07/2025 18:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 02/07/2025 14:43

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 01/07/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 19:02

    Juntado(a)

  • 01/07/2025 18:47

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(VANDERSON LOPES DA SILVA)<br/>BNMP: 5000816-44.2021.8.24.0218.03.0003-01<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 01/07/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 149

  • 01/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2025 16:50

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(VANDERSON LOPES DA SILVA)<br/>BNMP: EV2025.13.00661118-17<br/>Data da audiência de custódia: 28/06/2025

  • 27/06/2025 16:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000718-87.2025.8.24.0519/SC - ref. ao(s) evento(s): 143

  • 27/06/2025 16:32

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(VANDERSON LOPES DA SILVA)<br/>BNMP: 5000816-44.2021.8.24.0218.07.0002-23<br/>Data do cumprimento: 27/06/2025

  • 27/06/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 16:07

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(VANDERSON LOPES DA SILVA)<br/>BNMP: 5000816-44.2021.8.24.0218.01.0001-13<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 25/11/2036

  • 12/06/2025 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 14:21

    Juntada - Cálculo processual nº 365647 - versão 1

  • 12/06/2025 14:17

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 134 - Juntada - 12/06/2025 14:12:13

  • 12/06/2025 14:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Juntada de certidão - 12/06/2025 14:14:48)

  • 12/06/2025 14:12

    Juntada - Cálculo processual nº 365626 - versão 1

  • 26/02/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 12/12/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 18:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERSON LOPES DA SILVA - CONDENADO

  • 09/12/2024 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

  • 03/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI ALVES CHAGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDENIR CRECELA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/12/2024 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ALVES CHAGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/12/2024 16:00

    Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50008164420218240218/TJSC

  • 28/11/2024 13:19

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CTVUN -> TJSC

  • 11/10/2024 06:21

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50008164420218240218/TJSC

  • 04/06/2024 14:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008164420218240218/TJSC

  • 16/06/2023 17:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

  • 16/06/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 01/06/2023

  • 30/05/2023 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: ANA PAULA COMPOLT

  • 30/05/2023 18:45

    Expedição de Mandado - PSACEMAN

  • 29/05/2023 12:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Motivo: Mudou de endereço.

  • 09/05/2023 18:44

    Recebido o recurso de Apelação

  • 08/05/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Parte Isenta

  • 08/05/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/04/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO

  • 26/04/2023 18:00

    Expedição de Mandado - JCACEMAN

  • 25/04/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/04/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 17:23

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 06/12/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 03/11/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/10/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 25/10/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 16/10/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/09/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/09/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/07/2022 01:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2022 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2022 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2022 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2022 18:33

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 20/06/2022 16:00. Refer. Evento 37

  • 20/06/2022 18:22

    Expedição de ofício

  • 20/06/2022 17:12

    Despacho

  • 20/06/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 15:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 01/06/2022

  • 18/05/2022 19:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 17/05/2022

  • 13/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/05/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/05/2022 11:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 10/05/2022

  • 10/05/2022 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 10/05/2022

  • 10/05/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: TEREZINHA PASQUAL

  • 10/05/2022 13:06

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 09/05/2022 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2022 09:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 06/05/2022

  • 05/05/2022 10:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 05/05/2022

  • 04/05/2022 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ELOI BORTONCELLO JUNIOR

  • 04/05/2022 19:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: LUCIANE SECCO GIROTTO

  • 04/05/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 04/05/2022 17:14

    Expedição de ofício

  • 04/05/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: EDNA CRISTINA FANFA GALVAN

  • 04/05/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE

  • 04/05/2022 13:23

    Expedição de Mandado - PSACEMAN

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado - IXACEMAN

  • 04/05/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN

  • 04/05/2022 13:15

    Expedição de Mandado - IXACEMAN

  • 04/05/2022 13:12

    Expedição de Mandado - JCACEMAN

  • 04/05/2022 13:00

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 04/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI ALVES CHAGAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDENIR CRECELA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO KOLOWSKI DE CAMARGO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ALVES CHAGAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2022 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/04/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2022 19:16

    Despacho

  • 23/04/2022 19:11

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 20/06/2022 16:00. Refer. Evento 24

  • 23/04/2022 19:09

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2021 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2021 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/10/2021 17:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 14:33

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2021 14:16

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 25/05/2022 13:30

  • 04/10/2021 11:06

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/09/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 18:58

    Juntada de Petição - VANDERSON LOPES DA SILVA (SC052758 - NAIARA SILVEIRA CARVALHO / SC057606 - ANTONIO CARLOS BAPTISTA / SC057333 - SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS)

  • 10/08/2021 14:07

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/08/2021 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2021 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/08/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2021 14:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2021 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ANA PAULA COMPOLT

  • 28/05/2021 14:33

    Expedição de Mandado - PSACEMAN

  • 26/05/2021 17:14

    Recebida a denúncia

  • 25/05/2021 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 17:38

    Distribuído por dependência - Número: 00013906020188240218/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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