TJSC - 0800652-07.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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12/02/2025 15:28
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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22/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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28/12/2024 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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18/12/2024 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 20:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 0800652-07.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: GILSON ANTONIO SIMOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) APELADO: MARLENE MARIA SIMOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) APELADO: MARCIO ANTONIO SIMOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) INTERESSADO: MARCOS ANTONIO SIMOES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/11/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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14/06/2024 13:38
Retirado de pauta
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800652-07.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: GILSON ANTONIO SIMOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) APELADO: MARLENE MARIA SIMOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) APELADO: MARCIO ANTONIO SIMOES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAYCON PORRUA (OAB SC024016) ADVOGADO(A): LUCIANO BRITTES (OAB SC017712) INTERESSADO: MARCOS ANTONIO SIMOES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2024 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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20/06/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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20/06/2022 11:24
Juntada de Certidão
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20/06/2022 11:23
Alterado o assunto processual
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20/06/2022 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO SIMOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2022 16:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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17/06/2022 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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