04/07/2024 06:31

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 06:30

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
02/07/2024 12:35

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000019-66.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLEBER RICARDO DE LIMA BALLMANN ADVOGADO(A): MARIANA PIROG MORAES (OAB SC057919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
11/03/2024 06:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/03/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2024 10:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2024 04:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2024 22:14

OUTRAS DECISÕES
05/03/2024 07:46

Conclusos para decisão
05/03/2024 07:45

Expedição de Certidão GERAL
05/03/2024 07:44

Recebidos os autos
05/03/2024 07:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/03/2024 07:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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