TJSC - 5001656-37.2021.8.24.0159

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

MARLENE DA SILVA GUERRA POLONIO

CPF *36.***.*50-00

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

VIVIANE MARTINS SAVIATTO DE MEDEIROS

OAB: 019098/SC

CPF *31.***.*43-46

VITOR CELSO DOMINGUES NETO

OAB: 056945/SC

CPF *43.***.*12-17

TARCISIO DE MEDEIROS

OAB: 017563/SC

CPF *51.***.*82-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

NATALIA GUERRA POLONIO

CPF *08.***.*68-81

Advogados

VIVIANE MARTINS SAVIATTO DE MEDEIROS

OAB: 019098/SC

CPF *31.***.*43-46

VITOR CELSO DOMINGUES NETO

OAB: 056945/SC

CPF *43.***.*12-17

TARCISIO DE MEDEIROS

OAB: 017563/SC

CPF *51.***.*82-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

  • 21/10/2024 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

  • 21/10/2024 12:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLENE DA SILVA GUERRA POLONIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 19/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/10/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/09/2024 13:51

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 68

  • 23/09/2024 13:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/09/2024 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/09/2024 13:51

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2024 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/09/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/08/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 21:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 19/08/2024 21:10

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 21:07

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 15/08/2024 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 23:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 13/08/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/07/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 17/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2024 16:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2024 06:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201

  • 18/06/2024 06:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/06/2024 06:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/06/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/06/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 04/06/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 20/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001656-37.2021.8.24.0159/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MARLENE DA SILVA GUERRA POLONIO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE MARTINS SAVIATTO DE MEDEIROS (OAB SC019098) ADVOGADO(A): TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELADO: NATALIA GUERRA POLONIO (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE MARTINS SAVIATTO DE MEDEIROS (OAB SC019098) ADVOGADO(A): TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 17/05/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 17/05/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/05/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/02/2024 15:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 01/02/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/01/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2024 15:29

    Remetidos os Autos - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 12/01/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 21:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 07/12/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2023 11:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 04/12/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 15:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 01/12/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DA SILVA GUERRA POLONIO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/12/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA GUERRA POLONIO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/12/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/12/2023 15:49

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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