TJSC - 5000767-56.2023.8.24.0113
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 19:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 10:14
Despacho
-
18/06/2025 15:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/06/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/05/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
-
22/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2025 09:26
Despacho
-
11/02/2025 12:28
Conclusos para decisão com Petição
-
10/02/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/01/2025 15:21
Juntada de Petição
-
24/01/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
07/01/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:58
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
25/09/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2024 17:02
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
08/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 10:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000767-56.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: CLAUDIA MAFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 255
-
12/07/2024 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 11:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000767-56.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 367) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: CLAUDIA MAFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 367
-
09/04/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
09/04/2024 14:57
Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIA MAFFI - Guia 7388097 - R$ 0,00
-
09/04/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MAFFI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
09/04/2024 14:42
Alterado o assunto processual
-
04/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
-
08/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:11
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/10/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 19:16
Julgado improcedente o pedido
-
20/09/2023 15:50
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
12/06/2023 18:19
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/04/2023 11:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/04/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2023 11:19
Determinada a citação
-
01/02/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MAFFI. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/01/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006814-73.2023.8.24.0007
Celia Richartz Spindola
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2024 14:11
Processo nº 5026848-41.2020.8.24.0018
Evandir Barbosa da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Andre Luiz Schafer
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2025 08:00
Processo nº 5000788-29.2024.8.24.0038
Celso Paes
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2024 01:57
Processo nº 5026848-41.2020.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gislaine Patricia Simoni
Advogado: Volnei Carlos Schwaikartt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2021 14:38
Processo nº 5023525-75.2023.8.24.0033
Luciano Bernardes
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2024 15:08