26/08/2025 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:14

Despacho
18/06/2025 15:47

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 09:26

Despacho
11/02/2025 12:28

Conclusos para decisão com Petição
10/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição
24/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:58

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
25/09/2024 17:20

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000767-56.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: CLAUDIA MAFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 255
12/07/2024 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 11:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000767-56.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 367) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: CLAUDIA MAFFI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 367
09/04/2024 15:42

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/04/2024 14:57

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIA MAFFI - Guia 7388097 - R$ 0,00
09/04/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MAFFI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/04/2024 14:42

Alterado o assunto processual
04/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
08/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:16

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2023 18:19

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/04/2023 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 11:19

Determinada a citação
01/02/2023 13:59

Conclusos para despacho
31/01/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MAFFI. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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