TJSC - 5055681-72.2021.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA DAURA DE SOUZA

CPF *40.***.*57-59

Advogados

FERNANDA REGINA DIAS

OAB: 049304/SC

CPF *95.***.*48-04

ANDREIA INDALENCIO ROCHI

OAB: 029345/PR

CPF *50.***.*90-97

MARLON MORAES

OAB: 037947/SC

CPF *23.***.*19-41

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA

CNPJ: 03.222.337/0001-31

Advogados

VITOR SABINO DE SOUZA POSTINGHER

OAB: 071110/SC

CPF *77.***.*04-08

SORAYA ODILA SELL KREUTZFELD

OAB: 048905/SC

CPF *14.***.*55-24

ANNE MICHELLE SCHNEIDER BIAVA

CPF *08.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP

  • 15/07/2024 16:50

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 14/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 11:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5055681-72.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 316) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR SABINO DE SOUZA POSTINGHER (OAB SC071110) RECORRIDO: PATRICIA DAURA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 316

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2024 18:53

    Despacho

  • 15/05/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 23/01/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 15:33

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 08:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 06/11/2023 12:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/11/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/11/2023 12:58:37)

  • 03/11/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2023 21:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

  • 01/11/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2022 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 24/06/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 19:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 13/05/2022

  • 23/03/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

  • 21/02/2022 15:42

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 21/02/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DAURA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/02/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 15/02/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 13:06

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 15/02/2022 13:06

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)

  • 14/02/2022 18:31

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 14/02/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2021 13:58

    Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível

  • 30/11/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DAURA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/11/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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