16/07/2024 17:03

Baixa Definitiva
16/07/2024 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005290-45.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 39, 46
16/07/2024 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
16/07/2024 16:55

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039566-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SABRINA CORREA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A): HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) RECORRIDO: TIAGO DE OLIVEIRA REFEICOES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO BUZZI (OAB SC008319) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 312
16/05/2024 12:26

Despacho
27/11/2023 13:44

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6885060, Subguia 3550447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
24/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6885060, Subguia 3550447
24/11/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - SABRINA CORREA DA SILVA - Guia 6885060 - R$ 635,09
14/11/2023 11:15

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 11:48

Juntada de Petição
13/10/2023 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:51

Decisão interlocutória
22/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:09

Distribuído por dependência - Número: 50052904520238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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