09/07/2025 08:10

Remetidos os Autos em diligência
08/07/2025 20:43

Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
08/07/2025 20:43

Despacho
18/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
18/06/2025 15:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/06/2025 14:50

Expedição de ofício
13/06/2025 14:47

Recebidos os autos do STJ
21/05/2025 15:20

Remetidos os Autos em diligência
21/05/2025 15:19

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ
21/05/2025 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/05/2025 14:58

Despacho
16/05/2025 16:25

Conclusos para decisão com Ofício - DRTS -> VPRES2
16/05/2025 15:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/05/2025 14:21

Expedição de ofício
16/05/2025 14:20

Juntado - Ofício
27/09/2024 05:35

Remetidos os Autos em diligência
26/09/2024 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004474932023824002820240926090433
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/09/2024 13:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/09/2024 12:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
10/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/07/2024 14:33

Recurso Especial não admitido
19/07/2024 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 08:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
04/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 09:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 09:00
20/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004474-93.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUIZ CARLOS TABOADA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
17/05/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 09:00 Sequencial: 6
06/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/01/2024 17:53

Vista ao MP
17/01/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
17/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
17/01/2024 12:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
17/01/2024 12:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/01/2024 12:23

Recebidos os autos - YCA01CR -> TJSC
13/10/2023 15:58

Cancelada a Distribuição
13/10/2023 11:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
13/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
04/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2023 11:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
25/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:15

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
22/09/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00