01/10/2024 03:49

Baixa Definitiva
01/10/2024 03:49

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:56

Concedida a Segurança - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000380-41.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 41) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: FABIO RIVELLI IMPETRANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO FURNO PETRAGLIA ADVOGADO(A): MONICA ALICE BRANCO PEREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 41
26/06/2024 12:14

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:17

Despacho
06/06/2024 12:36

Retirado de pauta
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000380-41.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 220) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: FABIO RIVELLI IMPETRANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAELA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ALICE BRANCO PEREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 220
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 18:06

Conclusos para decisão com Petição
25/03/2024 17:18

Juntada de Petição
22/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003283-81.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
21/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 17:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50032838120248240091/SC
20/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:48

Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 17:52

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:29

Juntada - Guia Gerada - FABIO RIVELLI - Guia 7523284 - R$ 292,46
18/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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