06/08/2024 16:35

Baixa Definitiva
06/07/2024 11:38

Juntada de Petição
24/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02FP
20/06/2024 17:54

Transitado em Julgado
20/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013540-98.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO RECORRIDO: SHEILA MARGARETH DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO MARTINS DE QUADROS (OAB SC009543) PERITO: ALESSANDRO FAVERO PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 227
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2024 12:26

Despacho
08/04/2024 08:48

Juntada de Petição
30/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/11/2023 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEILA MARGARETH DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/11/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 743,90
22/11/2023 15:31

Expedição de Alvará
27/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 98. Guia: 6576906 Situação: Baixado.
06/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2023 21:44

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/05/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/05/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2023 17:48

Juntada de Petição
14/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/02/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/02/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 11:27

Decisão interlocutória
22/02/2023 17:30

Conclusos para decisão
16/02/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:11

Decisão interlocutória
02/02/2023 15:54

Conclusos para despacho
16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/12/2022 23:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2022 08:06

Despacho
21/11/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO MOTTER - EXCLUÍDA
17/10/2022 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRO FAVERO - EXCLUÍDA
17/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
17/10/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 17/10/2022 15:20:16)
23/08/2022 18:13

Juntado(a)
22/08/2022 13:58

Juntada de Petição
20/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/04/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:16

Juntada de Petição
19/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/08/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/08/2021 18:01

Juntado(a)
12/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 14:34

Decisão interlocutória
10/08/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2021 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 10:15

Determinada a citação
28/05/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2021 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2021 16:19

Despacho
26/05/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 13:27

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/05/2021 16:57

Distribuído por sorteio
25/05/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEILA MARGARETH DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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