TJSC - 5008730-42.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

COMERCIAL JOSE TOMAZ LTDA

CNPJ: 45.329.447/0001-47

Advogados

FELIPE MARTINS

OAB: 049476/SC

CPF *52.***.*24-05

Polo Passivo

Partes

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ: 01.027.058/0001-91

Advogados

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB: 023748/PE

CPF *39.***.*18-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/08/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/08/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:24

    Despacho

  • 29/07/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/07/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/07/2024 12:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/07/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.427,54

  • 12/07/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 15:00

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 05/07/2024 16:39

    Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL JOSE TOMAZ LTDA

  • 05/07/2024 16:39

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

  • 05/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 05/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 26/06/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/06/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 12:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU01JC

  • 26/06/2024 12:35

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 14/06/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008730-42.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 200) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) RECORRIDO: COMERCIAL JOSE TOMAZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS (OAB SC049476) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 200

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2024 18:52

    Despacho

  • 15/02/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 15/02/2024 17:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 15/02/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (07/02/2024). Guia: 7196258 Situação: Baixado.

  • 09/02/2024 16:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 09/02/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7196258, Subguia 3704444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,22

  • 31/01/2024 17:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7196258, Subguia 3704444

  • 31/01/2024 17:33

    Juntada - Guia Gerada - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 7196258 - R$ 972,22

  • 26/01/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 07:52

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2023 07:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/07/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:27

    Despacho

  • 27/06/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:26

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 26/06/2023 16:20. Refer. Evento 3

  • 23/06/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2023 18:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2023 17:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/04/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 19:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/04/2023 17:01

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 26/06/2023 16:20

  • 29/03/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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