TJSC - 5031433-12.2023.8.24.0090
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 18:34
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/08/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
31/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/07/2025 16:53
Despacho
-
23/07/2025 13:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/07/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/07/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/07/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 10:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
-
28/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
27/06/2025 15:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10751485, Subguia 5617671 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
27/06/2025 15:08
Link para pagamento - Guia: 10751485, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5617671&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5617671</a>
-
27/06/2025 15:08
Juntada - Guia Gerada - CLEUSA FERNANDES RODRIGUES - Guia 10751485 - R$ 242,63
-
27/06/2025 11:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10748232, Subguia 5615533 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 547,45
-
27/06/2025 10:57
Link para pagamento - Guia: 10748232, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5615533&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5615533</a>
-
27/06/2025 10:57
Juntada - Guia Gerada - CLEUSA FERNANDES RODRIGUES - Guia 10748232 - R$ 547,45
-
27/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
04/06/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
-
19/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031433-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 283) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH RECORRIDO: FRANCIELLE RODRIGUES COELHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) RECORRIDO: CLEUSA FERNANDES RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
16/05/2025 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/05/2025 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 283
-
16/08/2024 16:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
16/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:38
Determinada a intimação
-
09/08/2024 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/07/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/07/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031433-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FRANCIELLE RODRIGUES COELHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) RECORRIDO: CLEUSA FERNANDES RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
28/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34
-
14/06/2024 11:22
Retirada de pauta
-
14/06/2024 08:34
Juntada de Petição
-
14/06/2024 08:34
Juntada de Petição
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031433-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FRANCIELLE RODRIGUES COELHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) RECORRIDO: CLEUSA FERNANDES RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/05/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
16/05/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 15:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
16/05/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
10/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
25/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 13:25
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2024 13:45
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/01/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/01/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2023 11:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 20:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2023 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2023 18:46
Determinada a citação
-
01/11/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 23:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019857-44.2023.8.24.0018
Narcizio Domingos de Brum
Sudacred - Sociedade de Credito ao Micro...
Advogado: Alfredo Patrick Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2024 12:14
Processo nº 5019857-44.2023.8.24.0018
Narcizio Domingos de Brum
Sudacred - Sociedade de Credito ao Micro...
Advogado: Evelyse Dayane Stelmatchuk
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2023 13:03
Processo nº 5008363-63.2023.8.24.0090
Humberto Joao dos Santos
Municipio de Florianopolis
Advogado: Christiane Egger Catucci
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2024 16:16
Processo nº 5001240-40.2022.8.24.0125
Jessica Djeneffer Costa Silva
Sociedade Tecnica Educacional da Lapa S/...
Advogado: Simone Zonari Letchacoski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 18:06
Processo nº 0901912-02.2014.8.24.0057
Municipio de Santo Amaro da Imperatriz/S...
Consorcio Contreras Brasil - Contreras H...
Advogado: Juliano Fernandes da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2014 15:13