08/07/2024 13:48

Baixa Definitiva
08/07/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IUP02
21/06/2024 17:41

Transitado em Julgado
21/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002023-11.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: TIAGO SCHREIBER VALENTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969) TESTEMUNHA RÉU: LIANE NUNES (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: MARILETE FOSTER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: SUELI SCHREIBER (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 122
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 13:15

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 10:33

Recebido o recurso de Apelação
26/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta
25/04/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
24/01/2024 18:01

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:48

Juntada de Petição
24/01/2024 15:13

Despacho
23/01/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 23/01/2024 16:30. Refer. Evento 49
23/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:05

Juntada de Petição
05/12/2023 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 05/12/2023
04/12/2023 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 04/12/2023
04/12/2023 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 04/12/2023
04/12/2023 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 04/12/2023
01/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: ANTONIO BIZATTO
01/12/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: ANTONIO BIZATTO
01/12/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: ANTONIO BIZATTO
01/12/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: VALMIR MARTINI
01/12/2023 14:07

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
01/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANE NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2023 13:34

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
01/12/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI SCHREIBER. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2023 13:29

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
01/12/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILETE FOSTER. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:23

Expedição de ofício
01/12/2023 13:20

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
26/09/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2023 14:12

Despacho
15/09/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 23/01/2024 16:30. Refer. Evento 38
14/09/2023 12:21

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:18

Despacho
12/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2022 12:05

Recebida a denúncia
06/10/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 24/10/2023 16:15
17/08/2022 12:55

Conclusos para decisão
16/08/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 18:11

Despacho
29/07/2022 16:33

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:08

Intimado em Secretaria
29/07/2022 15:12

Decisão interlocutória
29/07/2022 15:02

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - CONCILIADOR - 29/07/2022 14:45. Refer. Evento 10
29/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 18/07/2022
05/07/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ANTONIO BIZATTO
05/07/2022 16:23

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
05/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/06/2022 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ANTONIO BIZATTO
08/06/2022 16:52

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
08/06/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/06/2022 13:51

Despacho
07/06/2022 14:56

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - CONCILIADOR - 29/07/2022 14:45. Refer. Evento 9
07/06/2022 14:51

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - CONCILIADOR - 02/09/2022 14:45. Refer. Evento 4
26/04/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2022 15:50

Despacho
22/04/2022 19:05

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - CONCILIADOR - 02/09/2022 14:45
22/04/2022 16:08

Conclusos para decisão
22/04/2022 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000659-04.2022.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
22/04/2022 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50006590420228240035/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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