TJSC - 5007902-55.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 17:37
Baixa Definitiva
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06/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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05/09/2024 15:38
Juntado(a)
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03/09/2024 16:40
Juntada de Petição
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21/08/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8572790, Subguia 4376467 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,67
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15/08/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/08/2024 10:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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15/08/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, Guia 8572790, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoextern
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15/08/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 10:40
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 8572790 - R$ 25,67
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15/08/2024 10:40
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACIARA IVONETE MARQUES
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15/08/2024 10:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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15/08/2024 10:24
Juntada - Extrato Subconta - 2400526742<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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13/08/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34.072,89
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09/08/2024 16:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 09/08/2024 15:58:42
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07/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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31/07/2024 19:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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25/07/2024 17:06
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
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25/07/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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24/07/2024 20:57
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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16/07/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/07/2024 16:48
Despacho
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11/07/2024 15:28
Conclusos para despacho
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11/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 17:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU01JC
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10/07/2024 17:11
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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08/07/2024 15:14
Juntada de Petição
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01/07/2024 16:45
Juntada de Petição
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01/07/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/06/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 34.102,91
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007902-55.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRENTE: JACIARA IVONETE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA (OAB SC020838) ADVOGADO(A): EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB BA028293) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 189
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16/05/2024 12:26
Despacho
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15/12/2023 11:23
Conclusos para decisão com Petição
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15/12/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/12/2023 09:16
Juntada de Petição
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/11/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 11:30
Despacho
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29/11/2023 16:03
Conclusos para decisão
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29/11/2023 16:02
Juntada de Certidão
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28/11/2023 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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25/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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23/11/2023 08:24
Juntada de Petição
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09/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 18:44
Decisão interlocutória
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06/11/2023 15:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2023 12:05
Juntada de Petição
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19/10/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 10:56
Decisão interlocutória
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18/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 15:18
Juntada de Certidão
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17/10/2023 15:16
Juntada - Guia Cancelada - JACIARA IVONETE MARQUES - Guia 6636322 - R$ 2.094,53
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17/10/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIARA IVONETE MARQUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/10/2023 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 6636322 Situação: Em aberto.
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17/10/2023 09:03
Juntada - Guia Gerada - JACIARA IVONETE MARQUES - Guia 6636322 - R$ 2.094,53
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17/10/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2023 05:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 15:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/10/2023 15:33
Juntada de Certidão
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10/10/2023 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (02/10/2023). Guia: 6523254 Situação: Baixado.
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10/10/2023 14:59
Juntada de Petição
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10/10/2023 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2023 16:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6523254, Subguia 3375199 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.092,93
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29/09/2023 10:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6523254, Subguia 3375199
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29/09/2023 10:28
Juntada - Guia Gerada - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 6523254 - R$ 2.092,93
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26/09/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/09/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/09/2023 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/08/2023 16:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
22/08/2023 15:12
Conclusos para despacho
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21/08/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 21:13
Juntada de Petição
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25/07/2023 21:13
Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
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25/07/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 21:36
Expedição de ofício - 1 carta
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22/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2023 16:37
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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15/06/2023 12:05
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 12:05
Juntada de Certidão
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15/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2023 08:35
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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30/05/2023 08:35
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/05/2023 15:11
Conclusos para decisão
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25/05/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 16:44
Despacho
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03/05/2023 12:06
Conclusos para despacho
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03/05/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIARA IVONETE MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/05/2023 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIARA IVONETE MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.
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02/05/2023 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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