31/07/2024 16:50

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
31/07/2024 16:50

Baixa Definitiva
23/07/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE03FP
23/07/2024 09:57

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5049517-23.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MAGNO SOARES PEPE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BERTON LICK (OAB SC048371) ADVOGADO(A): ISABELLA PIRES BUENO MENDES (OAB SC050588) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 60
18/04/2024 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGNO SOARES PEPE. Justiça gratuita: Não requerida.
18/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:48

Despacho
05/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 13:56

Despacho
06/03/2024 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 17:57

Juntada de Petição
28/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento
20/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 17:51

Juntada de Petição
03/12/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:52

Concedida a tutela provisória
28/11/2023 16:41

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/11/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGNO SOARES PEPE. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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