TJSC - 5004449-50.2023.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/10/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/10/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/10/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/10/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/10/2024 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:17
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 12:55
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005223-80.2023.8.24.0135/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3
-
29/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
14/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84
-
13/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 10:07
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
12/08/2024 17:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
12/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 82 e 88
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
17/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 15:39
Juntada de Petição
-
16/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004449-50.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JOSE MARCIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
28/06/2024 13:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
-
06/06/2024 12:30
Retirado de pauta
-
06/06/2024 07:35
Juntada de Petição
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004449-50.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JOSE MARCIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/05/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
26/03/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARCIO CORREIA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 11:35
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 16:12
Juntada de Petição
-
30/01/2024 13:44
Conclusos para decisão com Petição
-
29/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 08:39
Determinada a intimação
-
11/12/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
11/12/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 18:23
Juntada - Guia Cancelada - JOSE MARCIO CORREIA - Guia 6712406 - R$ 0,00
-
14/11/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARCIO CORREIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/10/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6712406 Situação: Baixado.
-
30/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
10/10/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 15:43
Julgado improcedente o pedido
-
28/09/2023 18:57
Conclusos para julgamento
-
30/07/2023 22:26
Juntada de Petição
-
30/07/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2023 22:21
Juntada de Petição
-
30/07/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 15:58
Juntada de Petição
-
04/07/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/06/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
19/06/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 16:47
Determinada a citação
-
02/06/2023 18:38
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 17:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
02/06/2023 17:17
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
-
01/06/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARCIO CORREIA. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/06/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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