01/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 25/08/2025APELAÇÃO Nº 5016523-48.2021.8.24.0090/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIMAPELANTE: LILIANE MACHADO MIGUEL (AUTOR)ADVOGADO(A): LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263)ADVOGADO(A): KELLY REGINA DA SILVA BRAGA (OAB SC013083)APELADO: GUSTAVO SERGIO COLACIATTI (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA (DPE)APELADO: JOSE ALOISIO CAVALHIERI (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO MENDES PINHEIRO (OAB DF045477)APELADO: KARIN EICKHOFF CAVALHIERI (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO MENDES PINHEIRO (OAB DF045477)APELADO: LA PARRILLA DE CARLITOS RESTAURANTE LTDA (RÉU)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MONICA MABEL NICOSIA (Inventariante) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA (DPE)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
10/07/2024 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
10/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
27/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317, 319, 321 e 323
22/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
14/06/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
14/06/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
11/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
10/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 337 Justiça gratuita: Deferida
10/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 313
04/06/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
03/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
03/06/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 03/06/2024
03/06/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 03/06/2024
03/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 03/06/2024
03/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 03/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 311 e 313
31/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024
31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024
31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024
31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007467-21.2022.8.24.0004/SC RÉU: MARIA BARBOSA BELINZONI (Espólio) SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo improcedente a demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, em favor do procurador dos réus.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, arquivem-se
29/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
29/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
29/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
29/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
29/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
28/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
21/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
16/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 289
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 291
10/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
10/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
09/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
09/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
08/05/2024 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDEL ENGENHARIA LTDA - EXCLUÍDA
08/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 298 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2024 12:59:11)
08/05/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEL ENGENHARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
03/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
03/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 16:28

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
26/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276
19/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
04/04/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
01/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
01/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
01/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 253
31/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
27/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 260
26/03/2024 11:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/03/2024 17:50

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 259 e 260
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
14/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 255
13/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
13/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252
13/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
13/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
13/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
13/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
13/03/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:36

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 14/03/2024 13:30. Refer. Evento 240
13/03/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:38

Decisão interlocutória
12/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:29

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
05/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
05/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 235
05/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
05/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
04/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
04/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
04/03/2024 10:54

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 14/03/2024 13:30
04/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008936-05.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 186
21/11/2023 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008927-43.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 186
21/11/2023 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008891-98.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 186
06/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
25/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
25/10/2023 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009025-28.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 186
25/10/2023 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008096-92.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 186
19/10/2023 09:59

Juntada de Petição
13/10/2023 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 200 e 201
06/10/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
06/10/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
02/10/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 177, 197 e 203
02/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
29/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:18

Juntada de Petição
27/09/2023 14:49

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 28/09/2023 15:00. Refer. Evento 147
27/09/2023 14:49

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 28/09/2023 16:00. Refer. Evento 146
27/09/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 190, 191, 195 e 196
27/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
27/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
27/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:00

Decisão interlocutória
26/09/2023 16:58

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:45

Decisão interlocutória
26/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/09/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 161
25/09/2023 16:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/09/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 25/09/2023 13:30. Refer. Evento 145
25/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 143, 175 e 176
25/09/2023 14:25

Audiência Admonitória
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
21/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/09/2023 21:12

Juntada de Petição
13/09/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 12:36

Expedição de ofício
12/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:46

Decisão interlocutória
11/09/2023 18:06

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
08/09/2023 14:02

Juntada de Petição
06/09/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 13:57

Expedição de ofício
04/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 143
01/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
01/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:41

Decisão interlocutória
29/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:19

Expedição de ofício
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/08/2023 11:33

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 28/09/2023 15:00
22/08/2023 11:31

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 28/09/2023 16:00
22/08/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 25/09/2023 13:30
22/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:02

Juntada de Petição
21/08/2023 19:20

Decisão interlocutória
12/07/2023 16:15

Conclusos para decisão
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
12/06/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/06/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:52

Decisão interlocutória
30/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/05/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
26/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:27

Juntada de Petição
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/03/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/03/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/03/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:03

Decisão interlocutória
09/03/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/03/2023 17:54

Juntada de Petição
07/03/2023 16:35

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/02/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 13/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
01/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/01/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: ELIANE EUZEBIO
31/01/2023 14:19

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 11:30

Decisão interlocutória
26/01/2023 14:57

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/12/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/12/2022 11:43

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 09:55

Juntada de Petição
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/11/2022 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/11/2022 16:21

Juntada de Petição
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/10/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2022 11:15

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ ECKERT. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/10/2022 17:00

Juntada de Petição
06/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/10/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:33

Decisão interlocutória
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/09/2022 16:21

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:01

Juntada de Petição
15/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 28
29/08/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2022 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/08/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/08/2022 Prazo do edital: 07/10/2022 Prazo de citação/intimação: 01/11/2022
23/08/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2022 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2022
23/08/2022 15:12

Expedição de Edital - citação
23/08/2022 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2022 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2022 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:05

Expedição de ofício
23/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA BÁRBARA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ALFREDO DUCK. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:55

Decisão interlocutória
18/08/2022 15:45

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZEILA MEDEIROS CASSAO. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2022 10:04

Juntada - Guia Cancelada - ORLANDO NUNES CASSAO - Guia 4018982 - R$ 2.030,26
12/08/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO NUNES CASSAO. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 17:09

Decisão interlocutória
10/08/2022 16:04

Conclusos para decisão
09/08/2022 14:26

Juntada de Petição
09/08/2022 14:20

Juntada - Guia Gerada - ORLANDO NUNES CASSAO - Guia 4018982 - R$ 2.030,26
09/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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