11/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:23

Decisão interlocutória
12/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:42

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PPVUN
17/09/2024 16:42

Juntada - Cálculo processual nº 208647 - versão 2
16/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 17:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PPVUN -> DCJE
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:07

Decisão interlocutória
09/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para despacho - 26/07/2024 09:30:20)
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PPVUN
16/07/2024 18:42

Transitado em Julgado
15/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 11:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001841-52.2023.8.24.0047/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LAURO ALVES PROCURADOR(A): DIONATHAN CESAR MACHADO RECORRIDO: MAURILIO CALABAIDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HEVERTON ANTONIO MALIKOSKI (OAB SC061811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 101
16/05/2024 12:26

Despacho
14/12/2023 19:31

Conclusos para decisão
14/12/2023 19:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/12/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIO CALABAIDE. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6993642 Situação: Baixado.
11/12/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:13

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 20:33

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:02

Despacho
09/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIO CALABAIDE. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2023 15:56

Distribuído por dependência - Número: 50001480420218240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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