TJSC - 5001702-23.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 07:35
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
29/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
28/05/2025 13:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
28/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001702-23.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SAMIRA HACKLADVOGADO(A): ARTHUR GUSTAVO LANGE (OAB SC041966)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado. -
27/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 14:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BNU01JC
-
27/05/2025 14:45
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/04/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 16:31
Despacho
-
04/02/2025 10:25
Conclusos para decisão com Petição
-
04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2025 19:41
Juntada de Petição
-
12/12/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/12/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 21:10
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 14:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
-
10/12/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/12/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/11/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 10:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001702-23.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 114) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SAMIRA HACKL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR GUSTAVO LANGE (OAB SC041966) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 114
-
31/07/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 15:00
Despacho
-
09/07/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001702-23.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 98) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SAMIRA HACKL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR GUSTAVO LANGE (OAB SC041966) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
24/05/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/05/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 98
-
16/05/2024 18:52
Despacho
-
09/02/2024 14:15
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:28
Despacho
-
08/01/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
08/01/2024 13:22
Juntada - Guia Gerada - SAMIRA HACKL - Guia 7066466 - R$ 33,46
-
08/01/2024 13:22
Juntada - Guia Cancelada - SAMIRA HACKL - Guia 7003264 - R$ 0,00
-
08/01/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMIRA HACKL. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
-
26/12/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 20:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7003264 Situação: Baixado.
-
12/12/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/12/2023 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33.877,05
-
02/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2023 16:01
Expedição de Alvará
-
30/11/2023 12:53
Juntada - Extrato Subconta - 2400822820<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
29/11/2023 16:16
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 18:36
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 08:54
Conclusos para julgamento
-
05/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014703487. Valor transferido: R$ 32.645,83
-
09/06/2023 17:08
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01JC
-
09/06/2023 17:08
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.)
-
09/06/2023 15:42
Juntada de Petição
-
09/06/2023 13:24
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
06/06/2023 15:15
Remetidos os Autos - BNU01JC -> FNSCONV
-
05/06/2023 16:54
Despacho
-
02/06/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2023 17:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/03/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 19:10
Despacho
-
06/03/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMIRA HACKL. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/01/2023 12:51
Distribuído por dependência - Número: 50374387320218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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