31/07/2024 12:51

Baixa Definitiva
30/07/2024 19:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
30/07/2024 19:14

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
30/07/2024 19:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNALDO FELICIO
30/07/2024 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
23/07/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> NVG01JC
23/07/2024 09:57

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/06/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005730-41.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 28)RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 28
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
24/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/04/2024 12:11

Juntada - Guia Cancelada - ARNALDO FELICIO - Guia 7475149 - R$ 1.238,51
22/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO FELICIO. Justiça gratuita: Deferida.
22/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/04/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/04/2024 09:45

Decisão interlocutória
22/04/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/04/2024 18:01

Juntada de Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/03/2024 12:14

Juntada - Guia Gerada - ARNALDO FELICIO - Guia 7475149 - R$ 1.238,51
12/03/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO FELICIO. Justiça gratuita: Indeferida.
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:06

Decisão interlocutória
29/01/2024 17:56

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023 16:46

Determinada a intimação
19/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:24

Conclusos para decisão com Petição
18/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/12/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2023 07:43

Determinada a intimação
12/12/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:11

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
05/12/2023 17:55

Juntada - Guia Cancelada - ARNALDO FELICIO - Guia 6683288 - R$ 0,00
05/12/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO FELICIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/12/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (01/11/2023). Guia: 6719402 Situação: Baixado.
09/11/2023 16:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2023 11:57

Juntada de Petição
03/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6719402, Subguia 3469770 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.222,63
31/10/2023 12:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6719402, Subguia 3469770
31/10/2023 12:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6719402 - R$ 1.222,63
25/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6683288 Situação: Baixado.
24/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2023 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 09:42

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/09/2023 17:11

Juntada de Petição
22/08/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2023 19:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 16:23

Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO FELICIO. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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