02/09/2025 16:26

Juntada de Petição
24/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151
18/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 152
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
04/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000202-02.2020.8.24.0080/SC AUTOR: VALDECIR SECHINIADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813)AUTOR: JANETE CATARINA TRENTIN SECHINIADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813)RÉU: SATIARE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O)ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410)ADVOGADO(A): MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ255762)RÉU: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O)ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410)ADVOGADO(A): MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ255762) DESPACHO/DECISÃO Aponto que a natureza do crédito não se dá do momento do trânsito em julgado da sentença, mas sim do momento da relação jurídica, razão pela qual mantenho o entendimento da natureza concursal.

Cumpra-se, conforme decisão de evento 138.
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Decisão interlocutória
05/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
29/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 140
29/04/2025 11:08

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
31/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:48

Decisão interlocutória
24/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:17

Juntada de Petição
25/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
07/02/2025 13:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV
07/02/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SATIARE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO
07/02/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: VALDECIR SECHINI
07/02/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE CATARINA TRENTIN SECHINI
06/02/2025 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE CATARINA TRENTIN SECHINI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR SECHINI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.
06/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SATIARE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.
06/02/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> XXE01CV
06/02/2025 09:37

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 105
10/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2024 08:57

Juntada de Petição
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000202-02.2020.8.24.0080/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SATIARE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O) ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410) ADVOGADO(A): MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ255762) RECORRENTE: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O) ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410) ADVOGADO(A): MELISSA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB RJ255762) RECORRIDO: VALDECIR SECHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RECORRIDO: JANETE CATARINA TRENTIN SECHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 22
12/08/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 17:02

Despacho
16/07/2024 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
01/07/2024 18:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/07/2024 18:34

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
14/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 12:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000202-02.2020.8.24.0080/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SATIARE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O) RECORRENTE: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O) RECORRIDO: VALDECIR SECHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RECORRIDO: JANETE CATARINA TRENTIN SECHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 42
16/05/2024 12:26

Despacho
30/01/2024 09:59

Conclusos para decisão com Petição
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/01/2024 10:30

Juntada de Petição
09/01/2024 11:07

Juntada de Petição
09/01/2024 11:07

Juntada de Petição
09/01/2024 11:07

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:23

Despacho
02/03/2023 16:40

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/03/2023 15:38

Juntada - Guia Cancelada - SATIARE ALIMENTOS S.A. - Guia 4286442 - R$ 910,70
02/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SATIARE ALIMENTOS S.A.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR SECHINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE CATARINA TRENTIN SECHINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
21/09/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 4286442 Situação: Em aberto.
21/09/2022 12:23

Juntada - Guia Gerada - SATIARE ALIMENTOS S.A. - Guia 4286442 - R$ 910,70
21/09/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 45
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
05/09/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 20:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2022 18:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/03/2022 19:16

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 36
09/12/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 35
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
26/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:11

Despacho
03/05/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/04/2021 16:40

Juntada de Petição - SATIARE ALIMENTOS S.A. / COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO (SC032875 - BRUNO FERNANDES DOS SANTOS)
05/04/2021 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
05/04/2021 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
18/03/2021 16:31

Expedição de ofício - 2 cartas
18/03/2021 14:08

Despacho
23/02/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 17:22

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/02/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
05/02/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2021 08:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/01/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/05/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 14:51

Decisão interlocutória
07/04/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente
27/01/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00