09/08/2025 12:01

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004769-08.2023.8.24.0004/SC AUTOR: IM FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): KATIUSSE SILVEIRA ANASTACIO (OAB SC060556)ADVOGADO(A): DIANA CRISTINA MACIEL (OAB SC061845) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte peticionante que, havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá dar início ao procedimento, observando-se o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil.

Salienta-se que o requerimento deverá ser peticionado no sistema EPROC como petição inicial de "Cumprimento de Sentença", observando-se a orientação inserta no Infoeproc n. 18.
22/07/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50103148820258240004
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.655,66
21/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ana Luiza da Cruz Palhares em 18/07/2025 16:53:43
18/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:53

Decisão interlocutória
15/07/2025 07:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004769-08.2023.8.24.0004/SC AUTOR: IM FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): KATIUSSE SILVEIRA ANASTACIO (OAB SC060556)ADVOGADO(A): DIANA CRISTINA MACIEL (OAB SC061845) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente, por seu (sua) procurador(a) para manifestação no prazo de cinco (05) dias, acerca do pagamento efetuado por depósito judicial, devendo se for o caso, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará judicial, indicando o valor da verba principal e dos honorários sucumbenciais, se houver, ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito. ____________________________________________________________________________ Advogado, contribua para a celeridade da tramitação do processo. Verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes:
04/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV
02/07/2025 15:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA
02/07/2025 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: IM FRANCHISING LTDA
02/07/2025 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE
02/07/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 02/07/2025 14:07:01)
02/07/2025 11:28

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 50047690820238240004/TJSC
08/08/2024 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC
01/07/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (14/06/2024). Guia: 8125199 Situação: Baixado.
01/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8125199, Subguia 4151521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
13/06/2024 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8125199, Subguia 4151521
13/06/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - IM FRANCHISING LTDA - Guia 8125199 - R$ 660,86
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/06/2024
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/06/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004769-08.2023.8.24.0004/SC RÉU: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora IM Franchising Ltda em face de Amazon Aws Servicos Brasil Ltda.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa.

P.R.I.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC, ascendam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo.

Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
31/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
31/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
31/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 10:12

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 19:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50427343220238240000/TJSC
17/10/2023 11:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50427343220238240000/TJSC
11/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50427343220238240000/TJSC
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 17:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6016316, Subguia 3129697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
17/07/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50427343220238240000/TJSC
16/07/2023 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6016316, Subguia 3129697
16/07/2023 13:54

Juntada - Guia Gerada - EDITORA IM LTDA - Guia 6016316 - R$ 635,09
29/06/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2023 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 19:01

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5675602, Subguia 2960619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12
26/05/2023 15:01

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:58

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/05/2023 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5675602, Subguia 2960619
25/05/2023 16:59

Juntada - Guia Gerada - EDITORA IM LTDA - Guia 5675602 - R$ 307,12
25/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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