27/03/2025 18:39

Baixa Definitiva
20/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1215, 1216 e 1217
13/01/2025 07:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001458-59.2017.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1138, 1170, 1211, 1228
10/01/2025 17:24

Expedição de ofício
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1215, 1216 e 1217
22/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1212
22/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1212
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1213
21/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1213
20/11/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1214
20/11/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1214
19/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1218
19/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1218
19/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:55

Despacho
18/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1199
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1199
14/10/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1200
14/10/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1200
13/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1198
13/10/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1198
11/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1201
11/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1201
07/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1180, 1179 e 1181
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1179, 1180 e 1181
25/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.620,72
25/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1178
25/09/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1178
24/09/2024 10:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 24/09/2024 10:03:06
19/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1177
19/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1177
18/09/2024 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1176
18/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1176
18/09/2024 14:31

Juntada de Petição
18/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1182
18/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1182
17/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:09

Despacho
14/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1158
12/09/2024 07:37

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1162
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1143
09/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1145, 1144, 1146, 1159, 1160 e 1161
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1158, 1159, 1160 e 1161
06/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1162
01/09/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1156
01/09/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1156
29/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1157
28/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1157
27/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:22

Juntado(a)
27/08/2024 15:18

Juntado(a)
20/08/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1142
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1142, 1143, 1144, 1145 e 1146
12/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1147
12/08/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1147
11/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1141
11/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1141
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:31

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
09/08/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 21:08

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 09000396320168240067/TJSC
22/09/2023 14:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014585920178240023/SC referente ao evento 77
27/06/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0055190-50.2011.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 152
09/08/2021 09:40

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CAT - Guia 2088196 - R$ 528,50
10/12/2020 13:38

Juntado(a)
18/09/2020 09:19

Remessa Externa - SGE02CV -> TJSC
18/09/2020 09:18

Juntada - Guia Gerada - FISCALE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA Guia nº 727.893 - R$ 514,71
18/09/2020 09:18

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON MANGINI ARMANI Guia nº 727.892 - R$ 514,71
18/09/2020 09:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 1124 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 1101 e 1102
15/09/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1104, 1103 e 1105
15/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 1086, 1095 e 1096
14/09/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1087, 1088 e 1089
09/09/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1078, 1077 e 1079
01/09/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1075, 1085 e 1094
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 1101, 1102, 1103, 1104 e 1105
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1094, 1095 e 1096
20/08/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1080, 1090, 1097 e 1106
20/08/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 1106
20/08/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 1097
20/08/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 1090
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 1075, 1077, 1078, 1079 e 1080
14/08/2020 10:45

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
12/08/2020 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.029,80
11/08/2020 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 1099 - PETIÇÃO - 10/08/2020 23:56:43)
11/08/2020 17:07

Juntada de Petição
11/08/2020 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
11/08/2020 14:31

Juntada - Guia Gerada - ALTAIR CARDOSO RITTES Guia nº 589.804 - R$ 1.026,80
11/08/2020 14:29

Juntada - Guia Cancelada - ALTAIR CARDOSO RITTES Guia nº 589.424 - R$ 513,40
11/08/2020 14:00

Juntada - Guia Gerada - ALTAIR CARDOSO RITTES Guia nº 589.424 - R$ 513,40
11/08/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1061
10/08/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 17:52

Juntada de Petição
10/08/2020 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1065, 1064 e 1066
10/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1062 e 1076
10/08/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 1076
07/08/2020 16:24

Juntada de Petição
06/08/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 10:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
06/08/2020 10:49

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CAT Guia nº 572.829 - R$ 513,40
06/08/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1063
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 1061, 1062, 1063, 1064, 1065 e 1066
07/07/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1067
07/07/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 1067
07/07/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 13:43

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos
02/07/2020 13:43

Autos com Juiz para Sentença
02/07/2020 13:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 1056 - Conclusos para despacho - 07/01/2020 09:29:25)
16/03/2020 14:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/12/2019 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20012193-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/12/2019 16:18
19/12/2019 13:03

Juntada
18/12/2019 06:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212
16/12/2019 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2019 Teor do ato: Certifico que os Embargos de Declaração de pp. 2913/2962, interposto pelos réus FISCALE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA ME, PAULO CESAR GNOATTO e CLEYTON ADRIANO MORESC
16/12/2019 14:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2019 14:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca do ato ordinatório de p. 2963.
13/12/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os Embargos de Declaração de pp. 2913/2962, interposto pelos réus FISCALE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA ME, PAULO CESAR GNOATTO e CLEYTON ADRIANO MORESCO, são tempestivos, tendo em vista que o pra
12/12/2019 17:39

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSGE.19.10026947-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/12/2019 17:16
04/12/2019 20:13

Juntada
04/12/2019 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203 Página:
03/12/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: AMG - genérico Advogados(s): Paulo Cesar Gnoatto (OAB 10106/SC), Edina Grasiela Tremea Spironello (OAB 21448/SC), Cleyton Adriano Moresco (OAB 35261/SC), Marcela Silvestre Ritt
03/12/2019 16:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2019 16:50

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para intimação.
03/12/2019 15:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
03/12/2019 15:15

Certificado a publicação e registro da sentença
03/12/2019 14:03

Julgado procedente o pedido - AMG - genérico
16/09/2019 19:53

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSGE.19.10020069-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/09/2019 19:35
01/08/2019 17:41

Conclusos para sentença
01/08/2019 17:40

Certidão emitida - Genérico
29/07/2019 15:22

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSGE.19.10015965-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/07/2019 14:36
29/07/2019 10:18

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSGE.19.10015932-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/07/2019 10:09
28/07/2019 18:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSGE.19.10015926-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/07/2019 18:12
08/07/2019 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20006525-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/07/2019 16:10
08/07/2019 18:13

Juntada
05/07/2019 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:
04/07/2019 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do despacho de p. 2728: Vistos. I - Compulsando os autos, verifico que as mídias colhidas em audiência (p. 2632) não estavam disponibilizadas pa
04/07/2019 12:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2019 12:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
04/07/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do despacho de p. 2728: Vistos. I - Compulsando os autos, verifico que as mídias colhidas em audiência (p. 2632) não estavam disponibilizadas para as partes no sistema e-SAJ, diante da não
02/07/2019 13:41

Mero expediente - SAJ - Vistos. I - Compulsando os autos, verifico que às mídias colhidas em audiência (p. 2632) não estavam disponibilizadas para as partes no sistema e-SAJ, diante da não vinculação ao termo por ausência dos dados nas propriedades da aud
02/07/2019 12:28

Conclusos para despacho
01/07/2019 17:47

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSGE.19.10013973-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 01/07/2019 17:32
01/07/2019 17:36

Expedido termo - Certifico que procedi à importação das mídias produzidas na audiência realizada no dia 14/11/2018, tendo em vista que as mesmas não estão disponíveis para consulta das partes, diante da não vinculação ao termo por ausência dos dados nas p
01/07/2019 17:24

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 14/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
13/06/2019 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:
11/06/2019 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2019 Teor do ato: Ficam intimados os réus para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Paulo Cesar Gnoatto (OAB 10106/SC), Edina Grasiela Tremea Spironello (OA
06/06/2019 15:38

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 06/06/2019 00:00
07/05/2019 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/04/2019 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20004043-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/04/2019 18:09
12/04/2019 19:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/04/2019 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2019 16:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
03/04/2019 16:27

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia referente ao depoimento pessoal do réu Altair Cardoso Rittes, oriundo da Carta Precatória distribuída sob n. 0012050-34.2018.8.24.0018, no Juízo Deprecado de Chapecó-SC
03/04/2019 16:22

Juntada de carta precatória
03/04/2019 16:22

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 03/04/2019 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
24/01/2019 15:00

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia referente a oitiva da testemunha Eduardo Estanislau Tobera Filho, oriundo da Carta Precatória distribuída sob n. 0005150-33.2018.8.16.0123, no Juízo Deprecado de Palmas
24/01/2019 14:56

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 24/01/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
24/01/2019 14:55

Juntada de carta precatória
11/12/2018 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0702/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:
07/12/2018 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0702/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 12 de março de 2019, às 14:00 horas, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó-SC, para a realização da au
05/12/2018 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 12 de março de 2019, às 14:00 horas, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó-SC, para a realização da audiência objeto da carta precatória.
05/12/2018 17:42

Juntada de Ofício
14/11/2018 17:57

Expedido termo - "Com o retorno das precatórias, declaro encerrada a instrução processual. Alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor."
14/11/2018 12:45

Informações - Nº Protocolo: WSGE.18.10025205-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/11/2018 12:34
13/11/2018 18:35

Juntada de Ofício
13/11/2018 16:26

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência da Carta Precatória de Inquirição de Luis Alberto Buss Wulff Junior, autuada sob n. 0137125-21.2018.8.21.0001, no Juízo Deprecado de Porto Alegre-RS.
13/11/2018 16:20

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 13/11/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
13/11/2018 16:17

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSGE.18.00009422-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 12/11/2018 16:01 Complemento: Retorno da Carta Precatória nº 0137125-21.2018.8.21.0001 da comarca de Porto Alegre-RS.
12/11/2018 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:
09/11/2018 18:56

Juntada
09/11/2018 13:58

Juntada de documento
09/11/2018 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2018 Teor do ato: DEFIRO o pedido para proceder a oitiva do réu Altair via carta precatória, haja vista os fundamentos expostos na petição retro (pp. 2552/2554).RESSALTO, no entanto, que fica o p
09/11/2018 11:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10024865-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/11/2018 11:11
08/11/2018 17:24

Expedida carta precatória - Coleta de Depoimento Pessoal
08/11/2018 13:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2018 18:59

Decisão - SAJ - DEFIRO o pedido para proceder a oitiva do réu Altair via carta precatória, haja vista os fundamentos expostos na petição retro (pp. 2552/2554).RESSALTO, no entanto, que fica o procurador subscritor advertido que deverá comparecer ao ato, s
07/11/2018 09:15

Conclusos para despacho
06/11/2018 17:37

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WSGE.18.10024611-4 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 06/11/2018 17:26
06/11/2018 17:01

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia da Carta Precatória autuada sob n. 0000837-84.2018.8.24.0065 no Juízo Deprecado de São José do Cedro-SC.
06/11/2018 16:54

Juntada de carta precatória
06/11/2018 16:52

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 06/11/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
23/10/2018 13:12

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência da Carta Precatória de Inquirição de Ivair José Bonamigo, autuada sob n. 0000624-21.2018.8.24.0084, no Juízo Deprecado de Descanso-SC.
23/10/2018 13:06

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 23/10/2018 Hora 13:10 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada
23/10/2018 13:05

Juntada de carta precatória
18/10/2018 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/10/2018 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
18/10/2018 15:47

Mandado devolvido resultado
16/10/2018 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10022856-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2018 14:49
24/09/2018 17:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2018/007854-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Silvia Regina de Moraes Marchesini
22/09/2018 13:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/09/2018 13:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892373158TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Fiscale - Assessoria e Consultoria Tributária Ltda Diligência : 14/09/2
22/09/2018 13:23

Juntada
21/09/2018 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2911 Página:
20/09/2018 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 01/11/2018 às 15h30min, no Juízo Deprecado de São José do Cedro/SC para inquirição da testemunha Nelci Uliana. A
17/09/2018 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 01/11/2018 às 15h30min, no Juízo Deprecado de São José do Cedro/SC para inquirição da testemunha Nelci Uliana.
17/09/2018 17:08

Juntada de Ofício
13/09/2018 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:
12/09/2018 10:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 15/10/2018 às 13h30min no Juízo Deprecado de Descanso/SC para inquirição da testemunha Ivair Jose Bonamigo. Advo
11/09/2018 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 15/10/2018 às 13h30min no Juízo Deprecado de Descanso/SC para inquirição da testemunha Ivair Jose Bonamigo.
11/09/2018 13:36

Juntada de Ofício
10/09/2018 16:15

Juntada de documento
06/09/2018 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:
06/09/2018 17:24

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSGE.18.10019579-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/09/2018 16:58
05/09/2018 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2018 Teor do ato: Fica intimada a ré Fiscale para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração. Advogados(s): Paulo Cesar Gnoatto (OAB 101
04/09/2018 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a ré Fiscale para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração.
04/09/2018 16:18

Juntada de documento
04/09/2018 15:49

Juntada de Ofício
31/08/2018 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
29/08/2018 23:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/08/2018 23:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368538TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Cleyton Adriano Moresco Diligência : 24/08/2018
29/08/2018 23:20

Juntada
29/08/2018 23:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/08/2018 23:20

Juntada
29/08/2018 23:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Paulo Cesar Gnoatto Diligência : 24/08/2018
29/08/2018 23:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/08/2018 23:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368379TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Fiscale - Assessoria e Consultoria Tributária Ltda Diligência : 24/08/2
29/08/2018 23:20

Juntada
29/08/2018 19:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/08/2018 19:24

Juntada
29/08/2018 19:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368405TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Anderson Mangini Armani Diligência : 27/08/2018
29/08/2018 16:37

Juntada de documento
29/08/2018 16:31

Juntada de documento
29/08/2018 15:44

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSGE.18.10018737-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/08/2018 15:38
27/08/2018 15:25

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WSGE.18.10018469-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 27/08/2018 15:00
23/08/2018 22:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/08/2018 22:24

Juntada
23/08/2018 22:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368609TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Julio Antonio Bagetti Diligência : 21/08/2018
23/08/2018 22:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/08/2018 22:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368348TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ameosc Diligência : 21/08/2018
23/08/2018 22:23

Juntada
23/08/2018 20:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/08/2018 20:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368572TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Município de São Miguel do Oeste Diligência : 21/08/2018
23/08/2018 20:24

Juntada
22/08/2018 20:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/08/2018 20:20

Juntada
22/08/2018 20:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892368440TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Altair Cardoso Rittes Diligência : 20/08/2018
20/08/2018 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:
16/08/2018 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2018 Teor do ato: Fica intimada a ré Fiscale para providenciar o preparo das Cartas Precatórias - pp. 2403 e 2404 - nos Juízos Deprecados, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comp
15/08/2018 17:01

Juntada de documento
15/08/2018 17:01

Juntada de documento
15/08/2018 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a ré Fiscale para providenciar o preparo das Cartas Precatórias - pp. 2403 e 2404 - nos Juízos Deprecados, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada v
14/08/2018 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:
14/08/2018 14:18

Expedida carta precatória - Inquiritória
14/08/2018 14:18

Expedida carta precatória - Inquiritória
14/08/2018 14:18

Expedida carta precatória - Inquiritória
14/08/2018 14:18

Expedida carta precatória - Inquiritória
13/08/2018 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
13/08/2018 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
13/08/2018 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples
13/08/2018 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
13/08/2018 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
13/08/2018 18:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
13/08/2018 18:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
13/08/2018 18:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
13/08/2018 16:50

Juntada
13/08/2018 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2018 Teor do ato: Vistos.1. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e a organizar o processo.2. Na contestação, a requerida AMEOSC arguiu as seguintes preliminares: ilegitimidade passiva;
13/08/2018 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/07/2018 16:24

Designada Audiência - Vistos.1. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e a organizar o processo.2. Na contestação, a requerida AMEOSC arguiu as seguintes preliminares: ilegitimidade passiva; inépcia da inicial por ausência de conduta improba.Anal
30/07/2018 16:23

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada
28/06/2018 16:55

Conclusos para decisão interlocutória
07/06/2018 10:24

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
23/05/2018 19:19

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSGE.18.10010699-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/05/2018 19:07
23/05/2018 17:25

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WSGE.18.10010679-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/05/2018 17:19
23/05/2018 16:33

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSGE.18.10010651-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/05/2018 16:13
22/05/2018 14:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSGE.18.10010462-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/05/2018 13:58
02/05/2018 11:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.20004170-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/05/2018 11:24
30/04/2018 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:
30/04/2018 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:
27/04/2018 22:09

Juntada
27/04/2018 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2018 Teor do ato: Vistos.As partes são legítimas e estão devidamente representadas, concorrendo com o interesse de agir, ao passo que inexistem nulidades ou irregularidades aparentes. Nos termos
20/04/2018 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2018 14:18

Mero expediente - SAJ - Vistos.As partes são legítimas e estão devidamente representadas, concorrendo com o interesse de agir, ao passo que inexistem nulidades ou irregularidades aparentes. Nos termos do art. 6º e 10 do CPC, FACULTO às partes, no prazo co
27/03/2018 10:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10005464-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/03/2018 10:21
26/03/2018 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10005451-7 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2018 19:40
26/03/2018 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.10005428-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 26/03/2018 16:39
22/03/2018 17:30

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
22/03/2018 17:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
05/03/2018 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:
02/03/2018 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC-2015, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme art. 370,
16/02/2018 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC-2015, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme art. 370, § único, do NCPC. Prazo: 15 dias.
17/01/2018 19:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.18.20000371-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2018 18:29
17/01/2018 19:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.18.20000371-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2018 18:29
15/01/2018 14:39

Juntada
08/01/2018 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2018 17:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/12/2017 17:17

Decisão - SAJ - MANTENHO a decisão de fls. 1599/1601, por seus próprios fundamentos.Apresentada contestação, a parte autora DEVE SER INTIMADA para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora c
05/10/2017 17:46

Conclusos para despacho
05/10/2017 17:45

Juntada de documento
05/10/2017 17:45

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de pp. 2000-2031 é tempestiva, porque o prazo teve início em 06/09/2017 e término em 02/10/2017, tendo sido protocolada na data de 20/09/2017.
05/10/2017 17:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.17.10022849-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2017 19:58
03/10/2017 13:09

Juntada de Ofício
21/09/2017 11:14

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021473-38.2017.8.24.0000
20/09/2017 23:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10022850-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 20/09/2017 20:03
18/09/2017 16:24

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de pp. 1879-1957 é tempestiva, porque o prazo teve início em 06/09/2017 e término em 02/10/2017, tendo sido protocolada na data de 11/09/2017.
18/09/2017 16:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.17.10021814-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2017 14:58
18/09/2017 16:22

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de pp. 1638-1877 é tempestiva, porque o prazo teve início em 06/09/2017 e término em 02/10/2017, tendo sido protocolada na data de 11/09/2017.
18/09/2017 16:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.17.10021774-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2017 14:07
18/09/2017 16:20

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de pp. 1621-1636 é tempestiva, porque o prazo teve início em 06/09/2017 e término em 02/10/2017, tendo sido protocolada na data de 04/09/2017.
18/09/2017 16:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.17.10021173-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 09:26
05/09/2017 18:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/09/2017 18:18

Juntada
05/09/2017 18:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713234737TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fiscale - Assessoria e Consultoria Tributária Ltda Diligência : 30/08/2017
29/08/2017 16:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/08/2017 16:18

Juntada
29/08/2017 16:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713231381TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Anderson Mangini Armani Diligência : 24/08/2017
23/08/2017 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/08/2017 18:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713231395TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cleyton Adriano Moresco Diligência : 17/08/2017
23/08/2017 18:00

Juntada
23/08/2017 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/08/2017 18:00

Juntada
23/08/2017 18:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713231378TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Cesar Gnoatto Diligência : 17/08/2017
22/08/2017 15:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/08/2017 15:22

Juntada
22/08/2017 15:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713231364TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Altair Cardoso Rittes
19/08/2017 15:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/08/2017 15:29

Juntada
19/08/2017 15:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713231347TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ameosc Diligência : 16/08/2017
18/08/2017 15:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
17/08/2017 13:23

Juntada
09/08/2017 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
09/08/2017 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
09/08/2017 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
09/08/2017 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
09/08/2017 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
09/08/2017 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
02/08/2017 17:56

Decisão interlocutória - SAJ - Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação e superada a fase de notificação, RECEBO a inicial.CITE-SE os requeridos para, querendo, oferecer resposta, no prazo legal - art. 17, § 9º, da Lei 8.429.Op
05/05/2017 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10008742-2 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 04/05/2017 11:55
28/09/2016 13:34

Conclusos para despacho
27/09/2016 13:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.20007148-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2016 13:00
16/09/2016 19:16

Juntada
08/09/2016 11:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/09/2016 09:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/09/2016 09:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10016237-7 Tipo da Petição: Justificação Data: 06/09/2016 16:00
29/08/2016 17:06

Juntada de carta precatória
26/05/2016 14:56

Mero expediente - SAJ - Vistos.Ciente do ofício de pp. 1462-1465. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o teor do referido ofício após o oferecimento de manifestação preliminar pelos demandados, conforme item "II" da decisão de pp.
25/05/2016 14:50

Conclusos para despacho
25/05/2016 14:41

Juntada de Ofício
19/05/2016 14:53

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSGE.16.10008958-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/05/2016 19:12
26/04/2016 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/04/2016 17:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210682TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Palma Sola Diligência : 11/04/2016
26/04/2016 17:38

Juntada
25/04/2016 10:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSGE.16.00003713-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/04/2016 17:31 Complemento: Ofício nº 036/2016 da Prefeitura Municipal de Mondaí.
24/04/2016 16:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:14

Juntada
24/04/2016 16:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210798TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Municipio de Dionisio Cerqueira/SC Diligência : 11/04/2016
24/04/2016 16:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210617TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Guaraciaba/SC Diligência : 12/04/2016
24/04/2016 16:14

Juntada
24/04/2016 16:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:08

Juntada
24/04/2016 16:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210815TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Tunápolis SC Diligência : 11/04/2016
24/04/2016 16:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:08

Juntada
24/04/2016 16:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210784TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Belmonte Diligência : 12/04/2016
24/04/2016 16:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:08

Juntada
24/04/2016 16:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210775TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Guarujá do Sul Diligência : 13/04/2016
24/04/2016 16:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:07

Juntada
24/04/2016 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210767TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Anchieta Diligência : 11/04/2016
24/04/2016 16:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:07

Juntada
24/04/2016 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210753TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Santa Helena-SC Diligência : 12/04/2016
24/04/2016 16:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:07

Juntada
24/04/2016 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210722TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Princesa Diligência : 12/04/2016
24/04/2016 16:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:07

Juntada
24/04/2016 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210651TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Paraíso Diligência : 12/04/2016
24/04/2016 16:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:07

Juntada
24/04/2016 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210648TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Bandeirante Diligência : 12/04/2016
24/04/2016 16:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2016 16:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210634TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Barra Bonita-SC Diligência : 12/04/2016
24/04/2016 16:07

Juntada
22/04/2016 17:22

Juntada de documento
21/04/2016 11:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
21/04/2016 09:21

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSGE.16.10006999-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/04/2016 17:05
21/04/2016 09:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.10006989-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/04/2016 16:18
19/04/2016 11:38

Mero expediente - SAJ - Vistos.Diante do ofício de p. 1235, reitere-se o expediente à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, com cópia da decisão de pp. 1176-1183, informando-se que a solicitação decorre de liminar proferida com o fito de evita
19/04/2016 11:26

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSGE.16.10006728-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/04/2016 16:09
18/04/2016 14:41

Conclusos para despacho
18/04/2016 14:37

Juntada de Ofício
14/04/2016 23:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2016 23:32

Juntada
14/04/2016 23:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210807TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Itapiranga SC Diligência : 11/04/2016
14/04/2016 23:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2016 23:32

Juntada
14/04/2016 23:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210736TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Munícipio do Descanso Diligência : 11/04/2016
14/04/2016 23:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2016 23:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210679TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Iporã do Oeste/SC Diligência : 11/04/2016
14/04/2016 23:32

Juntada
14/04/2016 23:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2016 23:32

Juntada
14/04/2016 23:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210665TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de São Miguel do Oeste Diligência : 11/04/2016
14/04/2016 23:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/04/2016 23:32

Juntada
14/04/2016 23:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210625TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de Mondai - SC Diligência : 11/04/2016
13/04/2016 15:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/04/2016 15:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460210740TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Município de São José do Cedro Diligência : 11/04/2016
13/04/2016 15:10

Juntada
12/04/2016 17:19

Mandado devolvido resultado
12/04/2016 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/04/2016 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ
05/04/2016 13:08

Juntada de documento
01/04/2016 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/04/2016 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
31/03/2016 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
31/03/2016 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
31/03/2016 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
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Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
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Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
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Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
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Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
31/03/2016 15:41

Juntada de documento
31/03/2016 10:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2016/002595-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2016 Local: São Miguel do Oeste / Loreni Mack
31/03/2016 10:34

Expedida carta precatória - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa
31/03/2016 10:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2016/002600-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2016 Local: Dionísio Cerqueira / Flávio Moacir Dallabrida
31/03/2016 10:33

Mero expediente - SAJ - Vistos.Diante do erro material, quando do ajuizamento da ação, noticiado pelo Ministério Público à p. 1189, cumpra-se a decisão de pp. 1176-1183, observando-se, ainda, a numeração dos processos em nome dos Municípios de Mondaí e Di
31/03/2016 10:02

Juntada
30/03/2016 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
30/03/2016 18:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
30/03/2016 17:57

Conclusos para despacho
30/03/2016 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.16.20001880-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/03/2016 17:41
30/03/2016 15:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
30/03/2016 15:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
30/03/2016 15:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
30/03/2016 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2016 09:14

Concedida a Medida Liminar - I - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar formulado pelo Ministério Público, para o fim de suspender o Contrato de Prestação de Serviços n. 04/2011 (pp. 187-189) e, por consequência, os pagamentos decorrentes do referido con
28/03/2016 18:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.20001796-4 Tipo da Petição: Outros Data: 24/03/2016 06:33
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28/03/2016 13:19

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi entregue pela 4ª Promotoria de Justiça 3 (três) CDs contendo documentos que fundamentam a presente ação, os quais estão arquivados e disponíveis em Cartório para consulta das partes.
28/03/2016 13:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.16.20001804-9 Tipo da Petição: Outros Data: 28/03/2016 10:00
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28/03/2016 12:46

Conclusos para despacho
23/03/2016 15:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2016

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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