01/11/2024 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
31/10/2024 19:46

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
24/10/2024 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 13:20

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
23/10/2024 13:20

Transitado em Julgado
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/10/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
26/09/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 17:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/09/2024 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001547-52.2023.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: LUIZ CARLOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLY RICHARTZ (OAB SC058559) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JESSICA BRASILICIO MACHADO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/08/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 61
22/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058976
16/07/2024 12:19

Juntado(a)
16/07/2024 12:13

Juntado(a)
03/07/2024 18:23

Juntado(a)
03/07/2024 18:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065244
02/07/2024 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
02/07/2024 20:10

Despacho
26/06/2024 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
25/06/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2024 18:54

Retirado de pauta
06/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
28/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001547-52.2023.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 135) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: LUIZ CARLOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JESSICA BRASILICIO MACHADO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
27/05/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 135
27/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 10:23

Juntada de Petição
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
29/04/2024 16:25

Despacho
29/04/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:13

Juntada de Petição
08/04/2024 12:45

Juntado(a)
08/04/2024 12:37

Juntado(a)
25/03/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 12:54

Juntado(a)
25/03/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 25/03/2024 12:53:20)
20/03/2024 18:45

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 18:39

Juntado(a)
07/03/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 15:06

Juntado(a)
22/02/2024 17:46

Nomeado defensor dativo
22/02/2024 17:43

Juntado(a)
22/02/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de peças digitalizadas - 22/02/2024 17:42:33)
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de peças digitalizadas - 26/01/2024 18:38:54)
26/01/2024 15:02

Juntada de Petição
24/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:36

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
24/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:19

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50002616320248240075/SC
12/01/2024 18:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50002616320248240075/SC
12/01/2024 16:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2024 19:31

Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
08/01/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
08/01/2024 18:54

Despacho
08/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
04/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
15/12/2023 09:27

Despacho
13/12/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
21/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA SILVA CORREA - EXCLUÍDA
21/11/2023 09:42

Alterado o assunto processual
21/11/2023 09:41

Alterado o assunto processual
21/11/2023 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSINEIA FERMINO - EXCLUÍDA
20/11/2023 17:48

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
20/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
20/11/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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