TJSC - 5024802-39.2021.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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02/09/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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02/09/2025 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
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29/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
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28/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
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28/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5024802-39.2021.8.24.0020/SC AUTOR: MICHELLE DE ESPINDOLA ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643)RÉU: SUSANA ZACHOHESKIADVOGADO(A): SUIANE FRANCA GOULART (OAB SC064275)ADVOGADO(A): MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se nos autos se o(s) réu(s) proprietário registral, além dos confinantes, os réus incertos citados por edital, além dos integrantes da Fazenda Pública, cuja peça relação está elencada na decisão de recebimento da peça inicial (Evento 69) foram citados, verificando se apresentaram manifestação.
Havendo pronunciamento, indicar o respectivo Evento.
E, iniciado o prazo de defesa e havendo inércia, certificar o decurso de prazo.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se. -
27/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 17:59
Despacho
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27/08/2025 13:32
Conclusos para despacho
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26/08/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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14/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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11/08/2025 12:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191<br>Data do cumprimento: 11/08/2025
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07/08/2025 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
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07/08/2025 18:44
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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07/08/2025 18:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187
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30/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
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29/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
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28/07/2025 19:02
Expedição de ofício - 1 carta
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28/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 18:54
Despacho
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28/07/2025 12:44
Conclusos para despacho
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28/07/2025 09:53
Juntada de Petição
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26/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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11/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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09/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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09/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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08/07/2025 21:43
Juntada de Petição
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16/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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16/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
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14/06/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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13/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
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13/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5024802-39.2021.8.24.0020/SC AUTOR: MICHELLE DE ESPINDOLA ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) DESPACHO/DECISÃO Defiro, sob pena de extinção, o pedido de prorrogação de prazo formulado pela parte autora (15 dias – Evento 168).
Intime-se.
Cumpra-se. -
12/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 14:19
Despacho
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12/06/2025 13:16
Conclusos para despacho
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11/06/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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09/06/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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06/06/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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06/06/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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06/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
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04/06/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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04/06/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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04/06/2025 00:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
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03/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 155
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03/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 155
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03/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 155
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03/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 155
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03/06/2025 22:10
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:16
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
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03/06/2025 19:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
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20/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5024802-39.2021.8.24.0020/SC AUTOR: MICHELLE DE ESPINDOLA ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) DESPACHO/DECISÃO Defiro, sob pena de extinção, o pedido de prorrogação de prazo formulado pela parte autora (15 dias – Evento 149).
Intime-se.
Cumpra-se. -
19/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 17:30
Despacho
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19/05/2025 13:17
Conclusos para despacho
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16/05/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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14/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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11/03/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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03/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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01/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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16/12/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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11/12/2024 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 11/12/2024
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05/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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27/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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12/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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12/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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12/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 16:34
Despacho
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11/11/2024 15:59
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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08/11/2024 16:46
Conclusos para despacho
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08/11/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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06/11/2024 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: JERRY ZABOT
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06/11/2024 15:15
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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05/11/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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02/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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30/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
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30/10/2024 17:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
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23/10/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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21/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2024 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
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18/10/2024 20:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
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18/10/2024 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: Karina Knabben Mussi
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18/10/2024 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: Karina Knabben Mussi
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18/10/2024 11:07
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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18/10/2024 11:06
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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18/10/2024 11:05
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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18/10/2024 09:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
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18/10/2024 09:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
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03/10/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
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27/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 70
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27/09/2024 12:10
Juntada de Certidão
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27/09/2024 12:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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27/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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19/09/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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19/09/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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19/09/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/09/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
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19/09/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5024802-39.2021.8.24.0020/SC AUTOR: MICHELLE DE ESPINDOLA ALMEIDA RÉU: SUSANA ZACHOHESKI RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: MARIA APARECIDA RUFINO URBANO RÉU: MARIA DE LOURDES RUFINO LIBRELATO RÉU: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA RÉU: FAXINAL AGROPECUÁRIA LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): imóvel localizado na Rua 58, n°, bairro Metropol, na cidade de Criciúma/SC, CEP 88819-021, com a matricula sob o nº 65.069 registrado no 1º oficio do registro de imóveis da cidade de Criciúma/SC.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/09/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
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18/09/2024 16:18
Expedição de Edital - citação
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18/09/2024 16:14
Expedição de ofício - 1 carta
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18/09/2024 16:13
Expedição de ofício - 1 carta
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18/09/2024 16:13
Expedição de ofício - 1 carta
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18/09/2024 16:13
Expedição de ofício - 1 carta
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18/09/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/09/2024 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAXINAL AGROPECUÁRIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UFO WAY E IMPORTAÇÃO EIRELE - EXCLUÍDA
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17/09/2024 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAXINAL AGROPECUÁRIA LTDA - EXCLUÍDA
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17/09/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UFO WAY E IMPORTAÇÃO EIRELE. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAXINAL AGROPECUÁRIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES RUFINO LIBRELATO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA RUFINO URBANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 14:44
Despacho
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17/09/2024 10:47
Conclusos para despacho
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16/09/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 15:29
Despacho
-
16/08/2024 12:42
Conclusos para despacho
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15/08/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2024 14:06
Juntada de Petição
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/07/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 09:40
Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50248023920218240020/TJSC
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14/02/2023 12:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
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14/02/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/02/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/02/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 17:50
Despacho
-
01/02/2023 15:55
Conclusos para despacho
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31/01/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/12/2022 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 06/12/2022
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08/12/2022 15:01
Juntada de Petição - SUSANA ZACHOHESKI (SC064275 - SUIANE FRANCA GOULART / SC037255 - MARCEL LODETTI FABRIS)
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16/11/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JUCEMAR PADOIN
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16/11/2022 09:57
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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03/11/2022 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida
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03/11/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2022 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/09/2022 22:45
Indeferida a petição inicial
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26/09/2022 13:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/09/2022 12:38
Conclusos para despacho
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26/09/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 14:28
Despacho
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23/08/2022 10:43
Conclusos para despacho
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22/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 09:15
Despacho
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18/07/2022 21:51
Conclusos para despacho
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18/07/2022 21:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSANA ZACHOHESKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2022 21:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE DE ESPINDOLA ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2022 16:57
Despacho
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06/06/2022 12:49
Conclusos para despacho
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03/06/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 15:03
Despacho
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11/04/2022 13:50
Conclusos para despacho
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11/04/2022 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2022 17:38
Autos Suspensos ou Sobrestados
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2021 15:52
Despacho
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26/11/2021 14:07
Conclusos para decisão
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25/11/2021 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE DE ESPINDOLA ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/11/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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