TJSC - 5000862-53.2022.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

LINDAMIR DA CONCEICAO 04567745990

CNPJ: 18.172.024/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 17:41

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 09:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7996361, Subguia 4086850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,32

  • 06/06/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/05/2024 02:08

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 25/05/2024 02:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/06/2024. Parte MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, Guia 7996361, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

  • 25/05/2024 02:08

    Custas Satisfeitas - Parte: LINDAMIR DA CONCEICAO *45.***.*45-90

  • 25/05/2024 02:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 02:07

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 7996361 - R$ 60,32

  • 15/05/2024 15:39

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 15/05/2024 15:37

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 18:17

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/10/2023 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2023 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/06/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000862-53.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: LINDAMIR DA CONCEICAO *45.***.*45-90 EDITAL Nº 310044047577 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citanda: LINDAMIR DA CONCEICAO *45.***.*45-90, cpf: 18.***.***/0001-93, endereço: RUA FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, 590 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), JOAO FERNANDES DA COSTA (1044), 309 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), RUA EVARISTO LOPES DUTRA, 1125 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e RUA ANTONIO CIRINO CABRAL, 703 - Itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 21503 / 2021, 21504 / 2021.

    Valor do Débito: 2.444,43.

    Data do Cálculo: 01/01/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/06/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023

  • 05/06/2023 12:25

    Expedição de Edital - citação

  • 13/04/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 07:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 31/03/2023 07:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 11/01/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 11/01/2023 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 10/01/2023 13:41

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 10/01/2023 13:41

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 21/11/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/10/2022 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:56

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2022 18:46

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 01/09/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2022 02:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 02:22

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:09

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/08/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:24

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 13:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 10/05/2022 18:43

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 05/05/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 16:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2022 13:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/03/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 13:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/03/2022 14:13

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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