TJSC - 5019410-79.2021.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ DOS PASSOS FELISBINO

CPF *77.***.*53-34

Advogados

EDUARDO FRIEDEMANN

OAB: 044974/SC

CPF *32.***.*47-24

IVO BORCHARDT

OAB: 012015/SC

CPF *89.***.*34-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 08:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

  • 28/09/2023 08:58

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2023 02:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2023 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 31/08/2023 17:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5019410-79.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: LUIZ DOS PASSOS FELISBINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 12/07/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:33

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019410-79.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: LUIZ DOS PASSOS FELISBINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente

  • 26/05/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 322

  • 05/04/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 05/04/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 16:30

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 03/04/2023 13:40

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 03/04/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DOS PASSOS FELISBINO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 31/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/03/2023 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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