TJSC - 5000006-75.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/11/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 76 e 77
-
04/11/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/11/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/11/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/11/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 11:37
Recurso Especial sobrestado
-
22/10/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 63 e 66
-
22/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 15:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/09/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 52
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
29/08/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
28/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2024 16:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
01/08/2024 21:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000006-75.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ELIANE VASCONCELOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MARCIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELANTE: CLAUDIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELANTE: SILVIO JANI DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
28/06/2024 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
-
27/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
18/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
13/06/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5000006-75.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ELIANE VASCONCELOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MARCIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELANTE: CLAUDIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELANTE: SILVIO JANI DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): LEATRICE MENDONÇA BEZ DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC032939) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/05/2024 21:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2024 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
08/05/2024 19:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
08/05/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
08/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2024 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4
-
10/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/04/2024 16:27
Vista ao MP
-
10/04/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
10/04/2024 15:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
10/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 15:20
Alterado o assunto processual - De: Não padronizado - Para: Tratamento Médico-Hospitalar
-
10/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO JANI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/04/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO JANI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/04/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/04/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO CESAR DE VASCONCELOS SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/04/2024 15:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
08/04/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE VASCONCELOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/04/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/04/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030787-76.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jefferson Coelho da Conceicao
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2023 16:18
Processo nº 5077906-34.2021.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Souza Industria e Comercio de Colchoes L...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2024 20:33
Processo nº 5003013-08.2022.8.24.0033
Adriano Cassen
Chiarelli Incorporacoes Imobiliarias Ltd...
Advogado: Eli Oliveira Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2022 13:41
Processo nº 5025330-79.2022.8.24.0039
Cerealista Martendal LTDA/
Edimilso Dias Medeiros
Advogado: Gustavo Bogo Volpato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2022 10:57
Processo nº 5000006-75.2023.8.24.0064
Eliane Vasconcelos da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Fabiana Guardini Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/01/2023 20:31