TJSC - 5003370-10.2020.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020
-
06/08/2024 11:35
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
14/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
13/06/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 17:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003370-10.2020.8.24.0016/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CELSO FELIPE BORDIN APELANTE: ASSOC DOS ESTAB DE HOTEIS RESTAURANTES E SIMILARES (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA FAVASSA (OAB SC013503) ADVOGADO(A): YARA ELENICE LOITEY BERGAMINI (OAB SC005430) APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PIRATUBA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TITERICZ (OAB SC011670) ADVOGADO(A): Raquel d'Eça morgenstern Vinhas (OAB SC016853) ADVOGADO(A): Anderson Ramos Augusto (OAB SC023313) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/05/2024 21:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2024 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
-
05/03/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
05/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/03/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4
-
04/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/03/2024 14:23
Vista ao MP
-
20/02/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
-
20/02/2024 14:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
20/02/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:05
Alterado o assunto processual
-
20/02/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 20/02/2024 07:45:34)
-
20/02/2024 13:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
20/02/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
16/02/2024 14:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
16/02/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 222 do processo originário (12/12/2023). Guia: 6988497 Situação: Baixado.
-
16/02/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (12/12/2023). Parte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Guia: 6988497 Situação: Baixado.
-
16/02/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/12/2023). Parte: ASSOC DOS ESTAB DE HOTEIS RESTAURANTES E SIMILARES Guia: 6956797 Situação: Baixado.
-
16/02/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (20/10/2023). Parte: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PIRATUBA Guia: 6623348 Situação: Baixado.
-
16/02/2024 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001905-80.2023.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Hercilio Cesar Cordeiro dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2023 16:45
Processo nº 5004821-42.2021.8.24.0014
Laurentino Alves Damaceno
Os Mesmos
Advogado: Paula Karina Henz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2024 13:22
Processo nº 5004821-42.2021.8.24.0014
Laurentino Alves Damaceno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2021 15:09
Processo nº 5018516-26.2023.8.24.0036
Acerta Protecao LTDA
Ts Host Servicos de Internet LTDA
Advogado: Cristino Kappaun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 17:31
Processo nº 0306302-30.2018.8.24.0023
Rede Economic Comercio de Combustiveis L...
Os Mesmos
Advogado: Rui Ferraz Paciornik
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2024 16:46