05/10/2023 09:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
05/10/2023 09:00

Transitado em Julgado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2023 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
31/08/2023 17:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5003864-09.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: MARCOS AURELIO RECHENBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/08/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/08/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/08/2023 14:00 Sequencial: 198
12/06/2023 14:32

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003864-09.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: MARCOS AURELIO RECHENBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente
26/05/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 319
20/03/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
20/03/2023 19:17

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:14

Alterado o assunto processual
17/03/2023 16:38

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
17/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO RECHENBERG. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (22/07/2022). Guia: 3904587 Situação: Baixado.
17/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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