TJSC - 0059322-05.2001.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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20/02/2025 09:17
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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07/12/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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26/11/2024 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/11/2024 19:08
Juntada de Petição
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0059322-05.2001.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): ELTON ROSA MARTINOVSKY APELADO: CLAUDIO VALENTE FERREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA LAUS DE MEDEIROS (OAB SC021617) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) APELADO: LAILA FRYESLEBEN FERREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA LAUS DE MEDEIROS (OAB SC021617) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIS FREYESLEBEN FERREIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA LAUS DE MEDEIROS (OAB SC021617) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/11/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/11/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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25/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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18/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 18:50
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
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17/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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13/06/2024 11:08
Recebido o recurso de Apelação
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11/06/2024 11:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0101)
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11/06/2024 11:28
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:55
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GPUB0302 -> DCDP
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10/06/2024 15:55
Determina redistribuição por incompetência
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10/06/2024 15:51
Retirado de pauta
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06/06/2024 15:51
Juntada de Petição
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0059322-05.2001.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO APARECIDO COUTINHO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: CLAUDIO VALENTE FERREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) APELADO: LAILA FRYESLEBEN FERREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA LAUS DE MEDEIROS (OAB SC021617) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) APELADO: LUIS FREYESLEBEN FERREIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA LAUS DE MEDEIROS (OAB SC021617) ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARACUHY (OAB SC011219) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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20/05/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/05/2024 12:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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