TJSC - 5023683-37.2023.8.24.0064

22/05/2025 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004231-02.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

31/03/2025 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/03/2025 18:36

Baixa Definitiva

21/03/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/03/2025 20:37

Expedição de ofício

06/03/2025 23:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

06/03/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte AMELIO LEMES DA ROSA, Guia 9922530, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

06/03/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 23:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMELIO LEMES DA ROSA - Guia 9922530 - R$ 919,89

06/03/2025 23:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/02/2025 18:14

Juntada de Certidão

28/02/2025 17:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados

28/02/2025 17:57

Juntado(a)

28/02/2025 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

28/02/2025 16:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/02/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

28/02/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMELIO LEMES DA ROSA - CONDENADO

28/02/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/02/2025 18:16

Juntado(a)

27/02/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023005-22.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 20

25/02/2025 18:58

Expedição de ofício

25/02/2025 18:23

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(AMELIO LEMES DA ROSA)<br/>BNMP: 5023683-37.2023.8.24.0064.15.0002-21<br/>Tipo de Pena: Originária

10/01/2025 17:56

Decisão interlocutória

31/10/2024 15:08

Conclusos para despacho

26/10/2024 06:17

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50236833720238240064/TJSC

25/10/2024 14:51

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO01CR -> TJSC

25/10/2024 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024 14:08

Juntado(a)

26/09/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/09/2024 16:52

Despacho

25/09/2024 22:52

Conclusos para despacho

16/09/2024 05:37

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50236833720238240064/TJSC

13/06/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50236833720238240064/TJSC

13/03/2024 19:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

12/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/03/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:06

Despacho

05/03/2024 13:11

Conclusos para despacho

04/03/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

04/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/02/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/02/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/02/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 18:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória

29/01/2024 12:49

Conclusos para julgamento

29/01/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/12/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/12/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/12/2023 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMELIO LEMES DA ROSA - DENUNCIADO

14/12/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/12/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/12/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/12/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/12/2023 17:22

Expedição de alvará de soltura

13/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2023 17:14

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:59

Concedida a Liberdade provisória

13/12/2023 16:52

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/12/2023 15:00. Refer. Evento 29

13/12/2023 14:51

Conclusos para despacho

13/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 47

13/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2023 16:28

Juntada de Petição

11/12/2023 13:44

Juntada de Petição

08/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/12/2023 14:01

Expedição de ofício

06/12/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/12/2023 13:57

Expedição de ofício

06/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/12/2023 13:55

Expedição de ofício

05/12/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 14:59

Decisão interlocutória

05/12/2023 13:33

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 13/12/2023 15:00

05/12/2023 11:52

Conclusos para decisão

04/12/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 18:47

Nomeado defensor dativo

21/11/2023 17:31

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023 17:26

Conclusos para despacho

17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/11/2023 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 03/11/2023

01/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

01/11/2023 11:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

31/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 15:23

Recebida a denúncia

31/10/2023 12:42

Conclusos para decisão

31/10/2023 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMELIO LEMES DA ROSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

31/10/2023 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMELIO LEMES DA ROSA - EXCLUÍDA

31/10/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIO LEMES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/10/2023 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMELIO LEMES DA ROSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

31/10/2023 09:37

Distribuído por dependência - Número: 50230052220238240064/SC