TJSC - 5010369-85.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 13:45
Baixa Definitiva
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01/08/2024 13:45
Baixa Definitiva
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01/08/2024 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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01/08/2024 13:23
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/08/2024 13:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROSANE GEVAERD DA CUNHA
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01/08/2024 13:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DARIO DOMINGOS DA CUNHA
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23/07/2024 12:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/07/2024 12:17
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/07/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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20/06/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010369-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: DARIO DOMINGOS DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) AGRAVANTE: ROSANE GEVAERD DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
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23/05/2024 12:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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23/05/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/04/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/03/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 15:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50222725620238240064/SC
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04/03/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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04/03/2024 15:16
Concedida a tutela provisória
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29/02/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/02/2024). Guia: 7379432 Situação: Baixado.
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28/02/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7379432 Situação: Em aberto.
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28/02/2024 18:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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