TJSC - 0301394-41.2016.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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30/07/2024 13:58
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/06/2024 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/06/2024 19:02:40)
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27/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/06/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301394-41.2016.8.24.0235/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D OESTE (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARTINELLI AGRIPINO (OAB SC046846) APELADO: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ana Rosália Corbari (OAB SC025190) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/05/2024 21:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2024 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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04/05/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2021 12:19
Retirado de pauta
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14/04/2021 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/04/2021 12:05
Decisão interlocutória
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30/03/2021 10:09
Juntada de Petição
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22/03/2021 17:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2021 17:39:36 com disponibilização efetiva no dia 23/03/2021
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22/03/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2021 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 74
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07/04/2020 17:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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07/04/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
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03/04/2020 16:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GPUB0402 -> CAMPUB4
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03/04/2020 16:19
Vista ao MP
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03/04/2020 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2020
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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