17/09/2024 19:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0
17/09/2024 19:46

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 20:00

Juntada de Petição
06/09/2024 13:04

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
15/08/2024 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5019076-50.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: LAURA VIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
26/07/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 208
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 16:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
08/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 10:03

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
26/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
24/06/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 11:09

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> DRI
11/06/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
11/06/2024 17:00

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP
11/06/2024 16:59

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
11/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:37

Juntada de Petição
07/06/2024 19:53

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0301
07/06/2024 17:52

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)
07/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
06/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 14:00
20/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5019076-50.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: LAURA VIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
17/05/2024 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 14:00 Sequencial: 214
24/01/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
24/01/2024 16:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:28

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
23/01/2024 08:19

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
23/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA VIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
22/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (14/11/2023). Guia: 6791278 Situação: Baixado.
22/01/2024 13:50

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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